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Um novo começo longe de casa

Cristiane Schwinden e Levy Teles - 10 de outubro de 2018

 


“Dinheiro. Emprego. Faxinar. Sem marido”

Era sábado de manhã e duas mulheres vindas do Haiti batiam de porta em porta em uma rua da cidade de Santo Amaro da Imperatriz, distante 25 quilômetros de Florianópolis, Santa Catarina. Não falavam quase nada de português, mas repetiam estas palavras em busca de ajuda financeira ou um serviço.

Essa cena já faz parte do cotidiano do sul do Brasil, onde refugiados do Haiti e de alguns países africanos tentam uma nova vida em busca de oportunidades. Segundo um estudo da FGV, a onda migratória haitiana teve início em 2010, logo após um grande abalo sísmico ocorrido em 12 de janeiro daquele ano.

A principal razão da escolha do Brasil pelos haitianos se deve a presença da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) no país desde 2004,  liderada pelo Brasil.

Diz o  Art. 1º, da Lei 9474/97 da Constituição Federal brasileira: “Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas encontre-se fora de seu país de nacionalidade e não possa ou não queira acolher-se à proteção de tal país”. O motivo principal da fuga de haitianos e africanos para o Brasil é a pobreza e as precárias condições socioeconômicas, não se encaixando nos ditames desta lei. Assim, esse processo migratório se estabelece num limbo, onde governantes e ONG’s assumem parcialmente uma rede de apoio, já que não existe a condição oficial de refugiado.

Fonte: Departamento de Polícia Federal

Crise haitiana

Em 2010, em razão do terremoto ocorrido em janeiro do mesmo ano, o Haiti passou a ter milhares de haitianos desabrigados e desamparados. 43.871 Haitianos tiveram sua situação migratória regularizada por meio de Despacho Conjunto do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), do CNIg (Conselho Nacional de Imigração) e do Departamento de Migrações, e suas solicitações de refúgio foram arquivadas. 646 haitianos conseguiram conquistar a condição de refugiados oficialmente em 2016.

Segundo documento das Nações Unidas, o Brasil atualmente é o país da América Latina com maior número de haitianos. Até o fim de 2016, foram autorizadas 67 mil autorizações de residência no país, incluindo temporárias e permanentes.

Em virtude da grande demanda, o governo brasileiro concedeu aos imigrantes do país um visto humanitário, garantido pela Nova Lei de Migração, de 2012. Do período até abril deste ano, foram mais de 60.000 vistos.

O Haiti foi apontado pela ONU em 2016 como o país que mais sofre catástrofes naturais. A geografia não é favorável ao país, que se localiza numa placa tectônica instável e é vítima de furacões e tempestades tropicais, além de ser uma das principais vítimas do El Niño.

 

Reportagem da TV Cultura sobre situação após o terremoto no Haiti em 2010

Dificuldades e preconceito

Patrícia Bof, moradora da cidade catarinense de Ouro, de 8.000 habitantes e vizinha a Capinzal, de 20.000 habitantes, estima que há por volta de 1000 refugiados na região onde mora, no meio-oeste catarinense, sendo aproximadamente de 500 a 600 haitianos.

 

Justina Agbati, refugiada do Togo, com Patrícia Bof

Patrícia conta que pôde conhecer alguns desses refugiados realizando o seu ofício: o de professora de língua portuguesa. Além disso, ela participa da Pastoral do Imigrante, grupo coordenado pela Igreja Católica local, que ajuda no acolhimento de refugiados.

A professora fala que além, da barreira imposta pela linguagem, há racismo e xenofobia, que tornam ainda mais difícil a vida dos imigrantes. Em 2015 foi divulgado um vídeo no qual um haitiano frentista é hostilizado por um brasileiro, dizendo-o que ele tinha “sorte” por conseguir um emprego frente a um país assolado pelo desemprego.

O frentista em questão é Flaubert Brutus, que, na época, residia no município de Canoas, Rio Grande do Sul, e que pouco compreende o português. No período, ele disse, em entrevista ao Diário Gaúcho que “O Brasil tem mais discriminação”.


– Não me senti bem. Meus amigos e família no Haiti viram o vídeo no Youtube. Ele “me fez discriminação” 

Flaubert Brutos, em entrevista para a Rádio Gaúcha

A crise econômica brasileira, que se agravou em 2017, levou haitianos a saírem do Brasil buscando o sonho de ir aos Estados Unidos. O sonho foi contido pela política do presidente americano, Donald Trump. Em Tijuana, cidade mexicana que faz fronteira com os EUA ao oeste, encontram-se mais de 3.000 haitianos fugidos da crise brasileira.

Em entrevista a Folha, um haitiano chamado Faustin, de 36 anos, conta que alguns se frustraram: “Muita gente se arrependeu de sair do Brasil”, conta. Além do México, outros países da América Latina recebem imigrantes haitianos, como o Chile, que em 2018 elegeu Sebastian Piñera, candidato que vem também fortalecendo leis anti-imigração.

O país andino, que recebeu cerca 90.000 haitianos entre 2016 e 2017, a partir de maio deste ano, deu um ultimato de 30 dias aos refugiados: ou se regularizam, ou serão expulsos. Alguns já saíram – e já procuram novamente o Brasil.

Desde 2012, o Brasil concede vistos humanitários especiais para haitianos poderem se instalar no país, mas ainda existem muitos obstáculos. A obtenção dos vistos é feita exclusivamente na embaixada brasileira em Porto Príncipe, capital do Haiti.

Em Santa Catarina já existem grupos que atuam na assistência a imigrantes e refugiados. Em Florianópolis existe o Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados (NAIR/UFSC), que é uma atividade de extensão que ocorre por meio de uma parceria entre a UFSC (projeto de Extensão desenvolvido pelo EIRENÈ) e a Pastoral do Imigrante Florianópolis, com o objetivo de prestar atendimento aos imigrantes que chegam à Florianópolis. O atendimento é realizado por estudantes de Direito e Relações Internacionais.

Em 2016 o EIRENÈ lançou uma cartilha para imigrantes e refugiados chamada “Bem-vindo a Santa Catarina”, com orientações básicas aos recém-chegados ou os que desejam se legalizar. São 100 páginas com informações úteis sobre o estado, o Brasil, leis, pontos de informações e de serviços, orientações sobre a CLT, entre outras coisas.

Evento do EIRENÈ

Caso você não tenha vindo para o Brasil devido aos motivos antes mencionados, você será considerado um imigrante e por isso ficará submetido ao Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/80).
Essa lei brasileira determina que para que você consiga um visto permanente de residência no Brasil (de no máximo cinco anos, podendo ser renovado), você deve ter um trabalho e residir em uma determinada região do território nacional.
Nesse caso, você deve ter o contrato de trabalho ou a promessa de trabalho antes da chegada ao Brasil.

Trecho da cartilha

Sem orientação, os novos haitianos que chegam ao Brasil se encontram perdidos. “Eles chegam sem ter nenhum informação e poucos pedem refúgio”, afirmou João Chaves, coordenador de migrações e refúgio da Defensoria Pública da União em São Paulo, em entrevista para a Folha em julho deste ano.

Por isso, o próprio Chaves acredita que os vistos deveriam ser concedidos no Brasil, e não em Porto Príncipe apenas, para auxiliar esses haitianos que não sabem falar o português, que precisam de dinheiro e clamam, desamparados, de porta em porta, por ajuda.

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