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Turismo Acessível em Salvador

Amanda, Caroline, Felipe e Larissa - 6 de maio de 2019
Por: Amanda Dultra, Caroline Magalhães, Felipe Iruatã e Larissa Calixto


Salvador é um destino reconhecido por seu complexo conjunto arquitetônico, sua música, sua culinária e, especialmente, suas praias. A primeira capital do Brasil foi inclusive citada pelo jornal americano New York Times como um dos melhores destinos para se visitar em 2019, que ressaltou o litoral da cidade e a vista da Baía de Todos os Santos como um de seus pontos fortes. A cidade oferece uma diversidade enorme de locais a se conhecer: mas quando Mila D’Oliveira, baiana de 31 anos, foi questionada por uma amiga de outro estado em qual parte da orla da cidade deveria se hospedar para aproveitar as maravilhas soteropolitanas, ela não soube responder. E acredite: não foi por indecisão diante das muitas opções. 

Uma situação que parece tão inusitada à primeira vista se explica quando descobrimos que a amiga em questão – e a própria Mila – possuem deficiências motoras. Por isso, precisariam que as praias possuíssem condições mínimas de acessibilidade, como rampas de acesso ao mar ou oferta de cadeiras flutuantes, o que não é comum na capital baiana. O acesso à praia, inclusive, é apenas uma das dificuldades que enfrentam pessoas com deficiência para conhecer as atrações turísticas da cidade, já que museus, centros culturais, parques, monumentos, praças e outros são exemplos de locais que também deveriam cumprir os requisitos de acessibilidade para permitir que as atrações turísticas de Salvador sejam acessíveis para todas as pessoas.

A acessibilidade é, inclusive, um direito garantido na constituição para as pessoas com algum tipo de deficiência:

A Constituição brasileira (na lei 13.146, de 6 de julho de 2015), assim como a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada à legislação brasileira em 2008, garantem o direito das pessoas com deficiência ao turismo e ao lazer

#ParaTodosVerem: As duas imagens acima mostram, respectivamente, o texto da lei 13.146/15 e da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

Por isso, o não cumprimento dessas leis não representa apenas um obstáculo para acessar um local específico, mas sim um obstáculo para que baianos e turistas com deficiência exerçam plenamente seus direitos enquanto cidadãos, como explica a mestra em Comparação Internacional em Política de  Desenvolvimento pela Universidade de Málaga, Jaci Lara Silveira de Oliveira: “a questão da acessibilidade está no escopo da igualdade, da equidade social. Tem que ter calçadas adequadas, formas de acessar o espaço de maneira tranquila e autônoma, [para que se dê] autonomia para a pessoa ir e vir, que é um direito constitucional. “

A realidade, porém, não condiz com o que a lei tenta impor. É o que diz Mila: “em termos de leis, não estamos mal. Temos uma boa legislação. Mas as pessoas ainda não conhecem – e as que conhecem, desrespeitam. Os profissionais de arquitetura, por exemplo, mesmo sendo os principais responsáveis por tornar o espaço acessível, ignoram [a legislação] e não tomam essa responsabilidade para si. Eu entendo que eles não veem isso como uma necessidade, veem como um privilégio, e não é. É um mandamento legal. Sempre parece que a acessibilidade é uma adaptação, um arremedo, uma gambiarra que não é pensada no início dos projetos”, relata.

Foi para ressaltar esse contexto que ela criou um perfil no Instagram, chamado Bora Mesmo?, onde posta resenhas de locais novos e interessantes da capital baiana. A diferença para outros perfis, porém, é a preocupação com a acessibilidade. “Eu gosto de passear pela cidade. Eu gosto de conhecer lugares novos, gosto de conhecer a parte turística [da cidade], então criei a página, para mostrar os lugares acessíveis de Salvador. Até para criar nas pessoas essa ideia de ir e observar, por que a acessibilidade não é uma coisa só para pessoas com deficiência, ajuda a todos, mas recai somente nos nossos ombros”, explica a baiana.

Uma simples escadaria ou falta de piso tátil pode representar a diferença para o acesso de pessoas com deficiência (foto: Felipe Iruatã)

#ParaTodosVerem: Fotografia de uma subida de degrau a qual não tem alguma indicação prévia por piso tátil

Outras iniciativas parecidas já existem. O blog Cadeira Voadora, por exemplo, relata as experiências de Laura Martins, moradora de Belo Horizonte (MG), em suas viagens pelo Brasil. A agência de viagens Turismo Adaptado, que também conta com um site, foi criada pelo paulista Ricardo Shimosakai para atender ao público de pessoas com deficiências. E o próprio Ministério do Turismo possui um guia, chamado Guia do Turismo Acessível, que permite que usuários avaliem espaços das cidades brasileiras a partir da sua acessibilidade. Mas, em comparação com a infinidade de recursos para turistas sem deficiência, as possibilidades de pesquisa são restritas – tanto que o portal e aplicativo Guia do Turismo Acessível, por exemplo, funcionam apenas parcialmente, sem permitir, por exemplo, que se pesquise todos os estabelecimentos e locais avaliados na capital baiana. Essa falta de atualização pode ser considerada um reflexo do desinteresse por parte dos órgãos públicos pela questão da acessibilidade.  

(A reportagem entrou em contato com o Ministério do Turismo através do Fale Conosco para relatar os problemas no site, mas não obteve resposta).

Por isso, decidimos colocar a mão na massa. A reportagem do ID126 realizou uma seleção de alguns locais da capital baiana e os avaliou de acordo com seu nível de cumprimento aos recursos de acessibilidade exigidos por lei e por normas aplicáveis (a partir do documento-base criado pelo Ministério do Turismo). O guia de turismo adaptado de Salvador, resultado dessa busca, você encontra ao final da reportagem.

INICIATIVAS

Para mudar essa realidade, pessoas com deficiência e órgãos públicos se unem para criar iniciativas dentro e fora de Salvador. É o caso do projeto Rota Acessível, inaugurado no centro histórico em dezembro de 2013 e coordenado pela Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia junto ao Escritório de Referência do Centro Antigo e à Fundação Mário Leal Ferreira. A arquiteta Marília Cavalcanti, que participou da construção do projeto, explica como a rota foi inspirada em um projeto similar, na cidade de Olinda. “Eu estive lá [em Pernambuco], conheci a rota e conversei com as pessoas que fizeram o projeto na cidade. Aí começamos a fazer o projeto aqui”, conta. O Rota Acessível ainda faz parte do Plano de Acessibilidade para o Centro Histórico de Salvador, que implementou ações e criou um roteiro que se adequasse às necessidades dos portadores de deficiência, dando acesso a equipamentos culturais (como o Solar do Ferrão e a Casa de Jorge Amado) e estabelecimentos comerciais, proporcionando a experiência de contemplar a arquitetura e as características históricas do espaço.

“É certo que não se pode desmerecer o valor testemunhal de um imóvel ou um conjunto arquitetônico, entretanto, o patrimônio não pode ser colocado acima dos direitos do cidadão.” Projeto Piloto de Acessibilidade: Centro Histórico de Salvador (pág. 24)

 

Inauguração do “Pelô Acessível”, rota para deficientes físicos e pessoas com dificuldade de locomoção, no Pelourinho.
Foto: Manu Dias/GOVBA #ParaTodosVerem: Foto de cadeirante em rampa de acessibilidade no Pelourinho

 

Dentre as intervenções realizadas no local estão:

  • Alargamentos das calçadas em um dos lados das ruas (de 0,60m para 1,50m de largura) para que cadeiras de rodas possam circular com mais facilidade;
  • Construção de faixas para travessia nas ruas com base, com colocação da pedra conhecida como “cabeça de nego” de forma mais lisa e uniforme para diminuir a trepidação no deslocamento de cadeirantes;
  • Demarcação de piso tátil  nos cruzamentos para dar mais segurança a deficientes visuais;
  •  Recuperação e nivelamento da passarela do Largo de São Francisco;
  •  Implementação de rampas e corrimãos.

Como o local escolhido se trata de Patrimônio da Humanidade (tombado pela UNESCO em 1985), o trabalho não foi fácil: “Nosso maior desafio era fazer parte da elaboração de um projeto que pudesse compatibilizar o acesso de todas as pessoas, independente da sua capacidade de mobilidade, e o valor testemunhal de nosso patrimônio. Foi um grande desafio, que gerou muita discussão com vários técnicos e engenheiros”. A dificuldade é algo enfrentado por outros pontos turísticos por todo o Brasil – como conservar a materialidade de locais históricos, mas ainda garantir que todos possam acessá-lo?

 

#ParaTodosVerem: Mapa da rota acessível do Pelourinho, inaugurada em 2013. 

Veja abaixo vídeo feito no trajeto da rota acessível, Praça Municipal e Elevador Lacerda:

 

Marcelo Zig, funcionário público de 45 anos, acredita que há soluções a serem encontradas. “Salvador, seja em seus pontos turísticos ou no dia a dia de seus cidadãos com deficiência, é uma cidade muito hostil. É bem verdade que temos que considerar as dificuldades em razão da sua geografia e topografia. Mas também sabemos do leque de possibilidades que existem hoje para se resolver estas dificuldades e tornar a cidade mais acessível para todas as pessoas”, critica.

A acessibilidade, porém, também tem que ser acompanhada por equipamentos culturais da região, para que os museus, teatros e outros espaços do Pelourinho possam ser acessados com facilidade. E, nestes casos, é importante sobretudo quando a iniciativa de adaptação parte da própria instituição. A comunicóloga e ativista Ninfa Cunha, por exemplo, é coordenador do Espaço Xisto Bahia, que integra o Complexo Cultural da Biblioteca Pública dos Barris. Ela foi convidada para atuar como coordenadora do local e também implementar políticas de acessibilidade. “Basta perguntar, pois só quem passa na pele pode confirmar”, afirmou. Seu objetivo é de que haja 100% de acessibilidade no local. Hoje, afirma ela, o Xisto já conta com 70%, com palco e plateia acessíveis.

Ninfa Cunha, coordenadora do Espaço Xisto Bahia (Foto: Juh Almeida)

Já o litoral da cidade, um dos mais extensos dentre as capitais do país, apresenta dificuldade para o acesso para quem é portador de alguma deficiência.  Mas há tentativas de melhora: trechos da orla de Itapuã, por exemplo, passaram por obras de requalificação em 2018 que incluíram opções de acessibilidade como piso tátil, vagas de estacionamento exclusivas, rampas e corrimãos em duas alturas. O principal atrativo do local, porém, continua longe de quem precisa de acessibilidade, já que não existem cadeiras flutuantes disponíveis ou piso acessível que se estenda das calçadas até o mar. 

 Uma opção para a resolução do problema seria a expansão de projetos como o ParaPraia, realizado pela Prefeitura de Salvador em parceria com a Escola Bahiana de Medicina e Saúde Pública. que promove um banho de mar adaptado em algumas praias da capital e do Litoral Norte. Mas, mesmo tendo atendido mais de 1.500 banhistas em seus seis anos de funcionamento, o projeto representa um escopo muito pequeno do total de deficientes baianos. De acordo com dados do IBGE (Censo 2010), cerca de um milhão e vinte e cinco mil pessoas possuem deficiências motoras na Bahia, divididos entre aqueles com pouca, grande ou total incapacidade de locomoção.

Levando em conta ainda seu funcionamento sazonal – o projeto acontece apenas em alguns finais de semana durante o verão baiano. Jaci Lara comenta: “Eu sou super a favor [do Parapraia], já existe há anos em outros países. Acontece há mais de dez anos nas principais praias espanholas,  especialmente nas zonas turísticas. E isso tá acontecendo aqui agora, ou seja, a gente está tendo um delay. O que não tira o valor de estar sendo feito agora, porém fica meu questionamento: pessoas com deficiência motora só vão à praia no verão? Em um mês e meio quando a gente tem sol quase o ano inteiro? Quando a gente tem um litoral gigantesco que margeia a cidade e que ainda é um tipo de lazer mais econômico para a população?” questiona.

 

DEFICIÊNCIA VISUAL

A deficiência visual é a mais comum entre os baianos, como mostra o último censo do IBGE: nele, o número de baianos com dificuldade ou incapacidade de enxergar é de em torno de dois milhões e setecentos. Para este público, praticar turismo se torna uma atividade ainda mais desafiadora. Enquanto recursos de acessibilidade para deficiências motoras, como rampas e elevadores, são amplamente difundidos  e facilmente reconhecíveis – embora nem sempre respeitados -, pouco se sabe sobre o que pode ser feito para atender as pessoas com deficiências visuais. Dentro da discussão do turismo acessível, os cegos, embora sejam maioria, têm pouco espaço.

É o que relata Ednilson Sacramento, comunicólogo de 57 anos: “quase a totalidade desses espaços [turísticos] é inacessível; seja pelas barreiras encontradas, seja pela falta de recursos de acessibilidade comunicacional, como LIBRAS e audiodescrição. Percebo uma maior preocupação com estes serviços em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Recife, já aqui não se tem um plano de  acessibilidade, nem por parte do governo estadual ou municipal”.

 

 

Número de pessoas com deficiência em Salvador (Dados: Censo 2010)

E as dificuldades vão desde a falta de recursos – como a audiodescrição ou o braille – até a falta de treinamento dos funcionários. “Há um despreparo generalizado por parte de gestores e funcionários desses equipamentos”, conta Ednilson. Mila D’Oliveira concorda: “ a primeira dificuldade é que as pessoas ainda têm dificuldade de informar se o local é acessível ou não. Parece tão simples, mas muitas vezes não há informação nos sites, por exemplo”.

Ednilson Sacramento, comunicólogo, na Praia do Farol da Barra (Foto: Mauro Akin Nassor/Acervo Pessoal)

E como uma pessoa com deficiência visual pode realizar turismo, uma atividade que consideramos tão visual? “Esse é um grande desafio. Da mesma forma que ir ao cinema ou a uma loja comprar roupa. Além dos sentidos remanescentes como o tato, a audição e o paladar, existem meios auxiliares para facilitar essa apreciação. A audiodescrição é o principal deles, já que, através dela, podemos compreender razoavelmente a obra ou o equipamento que nos é apresentado. Na ausência desses recursos, nos valemos do relevo do lugar, das sensações climáticas… Ao visitar o Farol da Barra, por exemplo, posso perceber que estou à beira-mar. Mas acho que o grande ganho é a própria visita, o percurso, o contato com as edificações e a interação com as demais pessoas. Até porque, se eu entro em uma sala de um museu sem acessibilidade, é como  se eu estivesse numa sala qualquer”, explica ele.

GUIA

A reportagem do ID126 visitou alguns dos principais pontos turísticos da cidade de Salvador: o Centro Histórico/Pelourinho, a Praça Municipal, o Elevador Lacerda, a Praia do Farol de Itapuã, a Praia do Flamengo e o Teatro Gamboa Nova. A partir de uma lista com os recursos de acessibilidade exigidos por lei ou por normas aplicáveis – organizado pelo Ministério do Turismo e disponível aqui – foi possível observar que nenhum dos locais cumpriu totalmente os requisitos.

Divididos entre aqueles que contemplam pessoas com deficiência visual, motora, auditiva ou mobilidades reduzida, o arquivo do link ainda separa qual tipo de espaço exige cada um dos recursos. Por isso, pode ser usado para avaliar a acessibilidade em locais de hospedagem, alimentação, eventos e lazer, museus e atrativos históricos, parques e zoológicos, praias, locais de compra e serviços turísticos.

Na avaliação feita neste guia, selecionamos os recursos necessários para cada um dos locais escolhidos com o enfoque nas deficiências motoras e visuais. Assim, as duas primeiras colunas foram consideradas, e os recursos julgados foram aqueles que a reportagem avaliou serem precisos para o acesso e usufruto da atração.

No caso da Praia do Flamengo, por exemplo, que é citado no site TripAdvisor como a quinta melhor atração turística da capital baiana, nenhum dos 19 recursos que seriam necessários aos locais foram atendidos. Na Praia do Farol de Itapuã, o número é um pouco melhor: seis dos recursos existem no local. São eles: presença de vagas reservadas; calçadas antiderrapantes e antitrepidantes; calçadas com inclinações aceitáveis e sem obstáculos; presença de rampas, área de lazer (quadras) adaptadas e corrimões em duas alturas.

 Já o ponto turístico com melhor acessibilidade observada foi o Pelourinho, que cumpriu seis dos oito recursos necessários, o que representa 75% do total. Uma boa notícia, já que o centro histórico é um dos principais pontos turísticos da capital – foi o local ressaltado pela reportagem do jornal The New York Times, por exemplo. Mas a adaptação, presente especialmente na Rota Acessível, não abrange todo o espaço – e nem os equipamentos culturais da região.

Além deste, foram avaliados o Teatro Gamboa Nova e o Elevador Lacerda. A planilha usada para as avaliações, onde constam os recursos necessários em cada local e aqueles que observamos está disponível aqui.

Confira abaixo o resultado da pesquisa em um gráfico com a acessibilidade em cada um dos pontos turísticos:

 

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