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Superendividados: a rotina de quem está em descontrole financeiro

- 2 de agosto de 2017

Como dívidas de empréstimos e cartões de crédito viram uma bola de neve e tornam-se impossíveis de serem quitadas

Jonas Lima

Dois anos após a morte de Mirabel César, uma das poucas lembranças materiais deixadas para sua família é a quantidade de faturas de cartões de crédito e cartas de cobranças, que não foram adimplidas. Quando estava vivo, o aposentado sempre preferia comprar no crediário e, como não tinha condições de pagar as faturas em dia, realizava empréstimos. Sem ter como quitar estes empréstimos, seu Mirabel acabava se enrolando nas infinitas dívidas: “Ele se endividava muito, comprometia bastante nosso orçamento e na hora de pagar, como não tinha, realizava novos empréstimos. Mais da metade de sua aposentadoria era para pagar quem ele devia.  Eram dívidas e mais dívidas. Uma ciranda que nunca acabava”, é o que relata sua esposa, a dona de casa Antônia Bispo, 62 anos.

Acumulação de dívidas e boletos, empréstimos, restrição creditícia, desemprego, orçamento comprometido e juros. Várias são as palavras-chave para exemplificar o superendividamento, fenômeno presente na vida de muitos brasileiros, que têm dívidas e não conseguem pagá-las. De acordo com pesquisas do Serviço de Proteção ao Crédito, cerca de 60% da população brasileira tem dívidas e uma parcela significativa desta não sabe como honrá-las.

Uma vida e várias dívidas

No universo dos superendividados, com vários empréstimos e sem saber como quitá-los, a dona de casa Janilda Celestino, 60 anos, justifica a necessidade de contrair as dívidas sem ter como pagar às necessidades básicas de alimentação: “Só tenho como comprar as coisas (comida) dividindo, mas acabo me enrolando na hora de pagar. Meu nome já foi para o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) várias vezes, mas como faço para comprar? Não tenho como comprar comida à vista, só parcelando”, justifica a dona de casa.

“As financeiras e os bancos seduzem os consumidores, praticam taxas de juros abusivos, não explicam as condições de financiamento, realizam renegociações sem anuência dos consumidores”, denuncia a advogada Juliana Macedo.

Também em situação parecida de superendividamento, a aposentada Marinalva Fonseca, 74 anos, perdeu a conta da quantidade de boletos de prestações de empréstimos que tem para pagar ainda neste mês. Ela atribui o descontrole financeiro para honrar suas dívidas ao fato de ter de ajudar seus filhos que estão desempregados: “Paguei alguns (boletos e prestações) no valor mínimo, outros nem deu para pagar. Com tanta gente desempregada lá em casa, fica difícil quitar todas as dívidas, nem respirar eu consigo. Chega minha aposentadoria e não sobra nada, nem para meus remédios. O que não dá para pagar fica para o mês que vem”.

Para todas as idades

Mas se engana quem acha que o superendividamento só é recorrente em idosos e aposentados. Com apenas dois anos de trabalho, o estudante Gabriel Almeida, 22 anos, compromete boa parte de sua renda nas faturas de cartões de crédito. “Não consigo pagar tudo, sempre fico devendo. Pago o mínimo na maioria das vezes. Senão não sobra nem o dinheiro para o transporte”, revela o estudante.

Bancos e financeiras têm parcela de culpa

Especialista em Direito do Consumidor, a advogada Juliana Macedo conta que, com maior acesso ao crédito, visto nos últimos anos, o assédio de parte instituições financeiras aos consumidores também aumentou. “As financeiras e os bancos seduzem os consumidores, praticam taxas de juros abusivos, não explicam as condições de financiamento, realizam renegociações sem anuência dos consumidores. Um verdadeiro absurdo que deve ser denunciado ao Poder Judiciário”. Muitos dos clientes da advogada a procuram para contestar juros de empréstimos e outras ilegalidades contratuais praticadas.

“Tinha muitos cartões e, como não conseguia quitar as faturas, comecei a pagar o mínimo. Nisso aí meu nome ficou sujo e tive de me reeducar: hoje só compro o que preciso”, explica a estudante Quesia Santos.

Situação semelhante aconteceu com o aposentado Dalvaro Alves, 68 anos, que, apesar de não ter pedido, uma instituição financeira realizou um depósito de R$ 3 mil em sua conta bancária e parte de sua aposentaria vem sendo descontada para pagar as parcelas do empréstimo. “Não pedi empréstimo nenhum, colocaram um dinheiro em minha conta, reclamei, não tiraram, mas não fizeram nada. Procurei a justiça, mas o processo ainda não teve decisão, mas isso não vai ficar assim”, conta o aposentado.

Instituições investem em educação e planejamento financeiro

Voltada à defesa do consumidor, a Associação Baiana de Defesa do Consumidor – ABDECON realiza cursos e palestras em escolas públicas e comunidades carentes, com vistas em disciplinar e alertar consumidores sobre direitos e planejamento financeiro. De acordo com a diretora pedagógica, Amanda Brandão, a associação funciona na defesa de direitos coletivos do consumidor. A associação funciona todos os dias de segunda à sexta, e fica localizada na Rua da Paz, s/n, 1º Andar, sala 111, Faculdade de Direito da UFBA.

Com as contas em dia, a estudante Quesia Santos, 29 anos, revela que, depois de assistir a uma palestra sobre educação financeira, deixou de fazer parte do percentual dos superendividados. “Tinha muitos cartões e, como não conseguia quitar as faturas, comecei a pagar o mínimo. Nisso aí meu nome ficou sujo e tive de me reeducar: hoje só compro o que preciso”.

Um juizado para superendividado

Inaugurado em novembro de 2015, o Juizado do Superendividado foi o primeiro do país a oferecer educação financeira e apoio psicológico aos consumidores que têm dívidas e não conseguem honrá-las. O Juizado do Superendividado foi idealizado pela Juíza de Direito Fabiana Pellegrino e atua na mediação entre consumidores e credores.

Com quase dois anos de lançado, o Juizado já realizou mais de mil audiências de tentativa de renegociações de dívidas e mais de 500 capacitações financeiras. De acordo com o órgão, a maior parte do público que procura o juizado atribui à situação de superendividamento ao descontrole financeiro para pagar dívidas e ao desemprego.

Vinculado ao Poder Judiciário, o Juizado do Superendividado fica na Faculdade Jorge Amado Campus Paralela e funciona todos os dias de segunda a sexta-feira, das 10 às 19 horas, e, aos sábados, realiza oficinas interdisciplinares. Os agendamentos são realizados através portal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, no link Central de Agendamento.

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