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Segurança não é tudo

- 21 de novembro de 2011

O tráfico se enfraqueceu e a ordem foi restabelecida com a presença constante do Estado. Porém, só a segurança não resolve

Por Gabriel Simões e Lucas Albuquerque

Não há dúvidas de que o dia a dia atual do Calabar é bem diferente daquele repleto de medo e insegurança de seis meses atrás. A tranquilidade em se locomover pelo bairro, sem a usual tensão que tomava conta dos moradores, é um ganho inestimável para a vida da população. Sem falar das inúmeras iniciativas sociais que entraram na comunidade e as ações da associação de moradores que ganharam impulso em decorrência da maior segurança e estabilidade geradas pela presença do Estado. Mas é só de segurança que precisa uma população carente – em todos os sentidos – como a do Calabar?

Policiais Militares na implatação da BCS. Crédito: blogdapacificacao.com.br

A ausência de homicídios desde a implantação da base é um dado importante, mas deve ser analisado com cautela, como analisa Jackson Azevedo, mestre em Direito Penal: “Deve-se fazer a distinção entre os tipos e contextos desses homicídios: os que são condicionados por conflitos interindividuais (brigas, ciúmes etc.) e os que são construídos socialmente, a exemplo do comércio de drogas consideradas ilícitas e do chamado ‘crime’ organizado”. Segundo ele, homicídios do segundo tipo são os que aumentam as taxas e escandalizam e são reflexo daquilo que ele classifica como uma silenciosa violência estrutural, mantida e reforçada pelo Estado. “Não há possibilidade de existir ‘crime organizado’ sem a participação e conivência do Estado (parlamentares, administradores, juízes etc.). Não apenas nos bairros pobres”, explica.

A principal justificativa da omissão do governo na comunidade era a falta de segurança. Segundo a análise de Jackson Azevedo, essa violência expressa ao mesmo tempo a ausência e a presença do Estado: “[o Estado] se faz presente porque nunca recusou a regulação para os excluídos: leis penais, polícia, Ministério Público, justiça e prisão. A ausência sempre foi tão grande quanto a presença. Esta com o apoio do grande capital através da educação, religião, imprensa, rádio, TV etc.”.

Apesar de assaltos nunca terem existido no bairro devido ao forte comando dos chefes do tráfico, o receio sempre existiu. “Antes nem o caminhão de lixo entrava aqui”, relata o zelador Carlos Henrique, contando que agora a Prefeitura envia seus caminhões e as toneladas de lixo não ficam mais durante dias à deriva. Quando se trata, porém, de iniciativas sócio-educativas ou de melhoria na infraestrutura, a inércia estatal continua. “O que fica chato é que os serviços sociais que deveriam se apresentar, demoram”, afirma Ciba, que é o principal líder político e articulador das reivindicações da população. “A gente tem todas essas reivindicações nas secretarias há anos. Por que não fazem o que a gente tá pedindo?”, questiona ele.

Para a liderança comunitária, a chegada da polícia foi fundamental, mas deve ser vista como um direito da população. “A gente não tá aqui vibrando, não. Isso é reparação, meu irmão, é obrigação deles estar aqui dentro”, enfatiza Ciba, certo de que ainda há muito o que fazer. Os projetos educacionais, apesar de melhores agora, ainda deixam muito a desejar. “Se você for numa sala de aula aqui à noite, são 40 alunos dentro de uma casinha minúscula. Tem gente que nem vê o quadro, fica só ouvindo o professor e escrevendo”, completa ele, falando do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), que existe no Calabar mas não recebeu do governo materiais escolares, cadeiras de braço nem quadro negro. Este, inclusive, teve de ser improvisado com papel metro, relata Ciba com tom de indignação: “A gente teve que dar um jeito. A professora vai escrevendo, quando tá cheio, a gente tira e coloca outro pedaço no lugar”.

O que os moradores cobram efetivamente é atenção do poder público, e não se sentem contentes apenas com a ocupação militar. “Você tem que governar de dentro da favela pra fora. Tem que tirar essa visão de que é de lá pra cá que manda”, diz Ciba, ressaltando a necessidade de um amplo diálogo entre o Estado e a comunidade. Para Jackson Azevedo, essa intervenção estatal é a etapa inicial de um processo complexo e não pode ser vista como solução: “Esse tipo de intervenção deve ser concebida como etapa inicial de um processo que introduz o Estado em áreas nas quais sempre esteve ausente, implementando políticas públicas que realizem e assegurem a satisfação dos direitos humanos mínimos: educação, saúde, habitação, lazer e emprego. É uma etapa útil e necessária, mas perda de tempo e de recursos se isolada”.

Quando perguntado se esse modelo de Base Comunitária funcionará em outros bairros – outras três novas bases foram implantadas no Complexo do Nordeste de Amaralina do total de 34 planejadas –, Ciba nos devolve outra pergunta: “Será que vai funcionar em outra comunidade que não é tão organizada como a gente?”.

 

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