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Rede articulada é a maior necessidade para tratamento de dependentes químicos na Bahia

- 11 de março de 2013

Além de se articular com outros órgãos, a Defensoria pública possui um núcleo direcionado ao acompanhamento das famílias dos dependentes químicos

Ana Paula Lima e Raquel Santana

Defensora Fabiana Almeida | Crédito: Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública do Estado

A Defensoria Pública do Estado da Bahia vem reunindo diversos órgãos, municipais e estaduais, para chegar a criação de uma rede de atenção a usuários de substâncias psicoativas. Diferente do que acontece no Rio de Janeiro e em São Paulo, a Defensoria baiana se posiciona contra a internação compulsória como uma política de massa, embora compreenda a aplicação, em casos específicos. A defensora pública Fabiana Almeida, é subcoordenadora de direitos humanos da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Impressão Digital 126- A Defensoria, juntamente com outros órgãos, faz parte da Câmara Setorial de Enfrentamento ao Crack, do programa Pacto Pela Vida. Qual o papel do órgão na iniciativa?

Fabiana Almeida- O papel da Defensoria é garantir que as pessoas que fazem uso de substâncias psicoativas terão seus direitos respeitados, além de promover a melhora do atendimento da saúde pública dos usuários.
Hoje o Sistema Único de Saúde não oferece leitos e nem um atendimento que seja suficiente e adequado para essas pessoas. Faltam profissionais nos Centros de Atendimento Psicossociais (CAPS), não existem leitos hospitalares, suficientes para receber os dependentes em crise, e nem vagas suficientes em residências terapêuticas. Então, o poder da Defensoria Pública também é assegurar o aumento na quantidade de leitos, e a melhoria no atendimento dessas pessoas, seja através de uma atuação extrajudicial como na Câmara setorial de enfrentamento ao crack ou através de ações judiciais quando for o caso.

ID126 – A Defensoria também atua por meio do Núcleo de Apoio Psicossocial, o NAP. Como é desenvolvido esse trabalho?

FA – O Núcleo de Apoio Psicossocial tem psicólogas e assistentes sociais que dão o suporte necessário para os defensores públicos nessa temática. Fazem a escuta da família, visitas domiciliares, expedem relatórios que auxiliam tanto a família diretamente no tratamento da pessoa que é dependente químico, como também oferece subsídios para que a Defensoria Pública faça melhor o seu trabalho.

ID126-3- A Defensoria tem um movimento contínuo pela implantação de uma rede efetiva de acolhimento aos usuários de drogas e álcool na Bahia. Como é o entendimento de vocês em relação ao internamento compulsório?

FA- Em relação ao internamento compulsório de massa, como tem sido propagado que está acontecendo no Rio de Janeiro e São Paulo, a Defensoria Pública é completamente contra, porque cada caso é único. Existem efetivamente pessoas com dependência que estão em crise, não têm mesmo autonomia da vontade, e que precisam ser internados compulsoriamente, até como uma parte do tratamento médico dessas pessoas. Em outros casos, as pessoas até querem se internar voluntariamente, mas não existem vagas, leitos e nem tratamento adequado. Então antes de se pensar em uma internação compulsória, temos que pensar em melhorar o sistema de atendimento às pessoas que são usuárias de drogas e álcool aqui na Bahia.

ID126- A gente percebe que a senhora está à frente dessa luta para implantação dessa Rede. Como seria essa rede de acolhimento a usuários de álcool e drogas?

FA – Nós precisaríamos ter muito mais CAPS, pois os que já existem são poucos e não têm um quadro de profissionais suficiente. Mais pessoas precisam ser contratadas, qualificadas, capacitadas para atender os dependentes. É preciso também que haja um maior número de consultórios de rua, casas de cuidados, residências terapêuticas, nas quais essas pessoas, principalmente às em situação de rua, possam ser abrigadas e continuar o seu tratamento. Porque não adianta nada uma pessoa que está em situação de rua fazer o tratamento ambulatorial e às seis da tarde vai para a rua novamente. É isso que a Defensoria Pública está tentando através da rede, de profissionais, órgãos estaduais e municipaiS, ONGs e universidades que tenham conhecimento no tema. Que juntos a gente consiga, junto ao governo do Estado, principalmente junto à prefeitura de Salvador, esse suporte para o tratamento adequado dependentes de álcool e drogas.

ENTREVISTA DEFENSORA FABIANA ALMEIDA <- Clique aqui e confira a entrevista na íntegra

 

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