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Quem mexeu no meu queijo?

- 28 de julho de 2014

Pesquisadora fala sobre os desafios dos direitos autorais na internet diante de um novo modelo cultural

Fernando Barros

Cândida Nobre - Foto Acervo Pessoal

Entender as novas formas de consumo dos produtos culturais, a relação que o público estabelece com eles e a lição que se pode tirar de atividades consideradas pirata estão entre os desafios de pensar a questão dos direitos autorais na internet. É assim que avalia a mestre em Comunicação pela Universidade Federal da Paraíba e pesquisadora da área, Cândida Nobre. Jornalista e publicitária, ela é autora do livro Pirataria no ciberespaço, fruto da sua dissertação de mestrado. Em entrevista ao Impressão Digital 126, Cândida fala sobre propriedade de criação na internet,  o comportamento do público na era dos compartilhamentos e a diferença entre plágio e pirataria na web.

Impressão Digital 126 Num ambiente como a internet marcado pela disponibilidade e facilidade no acesso a uma variedade de conteúdos, como pensar a questão dos direitos autorais e da propriedade intelectual sobre uma criação?

Cândida Nobre – As questões de direitos autorais e propriedade intelectual precisam ser revistas de forma mais cautelosa. Isto porque os direitos de autor como conhecemos atualmente foram criados para um modelo de indústria da cultura que está em declínio diante da autonomia dos indivíduos frente aos conteúdos midiáticos.

ID 126Existem movimentos favoráveis à proteção total dos direitos autorais, como os adeptos do copyright, e aqueles que buscam flexibilizar o exercício destes direitos. De que forma avalia esta questão? 

C.N – Quem defende a proteção total dos direitos autorais tem que enfrentar um desgaste imenso de nadar contra uma maré que cedo ou tarde o engolirá. É como imaginar o quanto os pintores retratistas lutaram contra o advento da fotografia ou como houve quem relutasse à chegada dos computadores que ocuparam o lugar das antigas olivettis. É uma luta inglória, que encontra em Dom Quixote uma excelente metáfora: ao fim e ao cabo, o progresso está aí e nos convida a novas estruturas de pensamento e de práticas sociais.

ID 126 – Concorda com a afirmação de que, na falta de uma legislação brasileira que enquadre melhor as especificidades da internet, é possível não saber ao certo o que pode e o que não se pode compartilhar na rede? 

C.N – Há, de fato, algumas práticas que os usuários sentem dificuldades em definir se são ou não permitidas, se podem ser consideradas pirataria. Temos uma tendência a imaginar que é pirataria apenas aquilo que incorre em lucro financeiro para quem realiza a cópia não autorizada, o que não é verdade. Outro fator que dificulta muito a nossa compreensão é que não há na lei brasileira, em nenhum momento, o uso da expressão pirataria, o que torna difícil a sua definição e, consequentemente, sua identificação.

ID 126 – Agentes da indústria do entretenimento como gravadoras, produtoras de filmes e editoras costumam aparecer como os principais críticos da violação de direitos autorais na internet. De que modo enxerga esta posição? 

C.N – É interessante que em nenhum momento as indústrias se deram conta que o interesse pelos seus produtos permanece: continuamos ouvindo muita música, assistindo filmes, séries e ansiando por experiências com a literatura. O que mudou foi como fazemos este consumo, as plataformas que utilizamos. Não nos interessa mais o vinil, o K7 ou o CD, mas a música. Não quero saber de DVD, película ou blu-ray, mas da narrativa do filme e assim por diante.

ID 126 – Em seu livro Pirataria no ciberespaço, você reflete como o termo pirataria envolve várias nuances e apresenta uma realidade complexa no ambiente digital. De que forma então definir pirataria na internet? 

C.N – Não há uma resposta fácil para esta pergunta. O que tentei fazer foi diferenciar a pirataria do plágio e conduzi-la a uma perspectiva de pensar o produto pirata no âmbito da produção cultural, especificamente. Pirataria, ao meu ver, diz respeito a se apropriar de uma produção cultural de forma não autorizada, seja para uso próprio, seja para distribuição e/ou exibição, gratuita ou com fins lucrativos. A amplitude da definição acaba por abarcar práticas que são muito comuns na rede.

ID 126 – Que diferenças enxerga entre pirataria e plágio em relação aos direitos autorais?

C.N – Apesar de serem comumente tratados de forma igual, eles apresentam características bem distintas. No caso do plágio, há uma intenção de suprimir a autoria original por parte de quem o pratica e tornar-se o próprio autor da obra. Na pirataria, a autoria permanece na maioria dos casos, salvo em produções de remix e mashups, em que há uma construção de uma nova obra a partir da bricolagem de elementos copiados de forma não autorizada. Nestes casos, acredito sim, ser bastante difícil não atribuir uma nova autoria à produção, porque, ao deslocar o seu sentido e trazer um novo universo simbólico, a obra é outra. Podemos ver isso em memes da internet, por exemplo.

ID 126 – Quais os caminhos possíveis hoje relacionados a este tema?  

C.N – Acredito que deve se entender a pirataria não apenas como um problema a ser eliminado, mas como uma prática permanente que pode nos ensinar e levar a indústria a compreender melhor as necessidades do seu público. Ao analisar historicamente a prática a gente percebe que grandes mudanças e até mesmo modelos de indústrias surgiram a partir de uma prática pirata. Sempre lembro um trecho do livro do Matt Mason onde ele explica que há alguns piratas que nada mais são do que ladrões enquanto outros foram capazes de fazer mudanças significativas na sociedade, especialmente no âmbito da indústria cultural e do entretenimento. O autor cita o fato de quando Thomas Edison inventou o cinetófrago e exigiu a exclusividade de usá-lo para produzir filmes de forma livre. Ao mesmo tempo, William Fox produzia filmes sem autorização até a licença de Edison expirar. Fox foi um dos desbravadores da região onde, mais tarde, seria fundada Hollywood e seus estúdios. Os nossos desafios atuais não são tão diferentes daqueles que nos antecederam. A grande diferença é que poderíamos ter aprendido com eles – e isto não parece ter acontecido.

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