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Pornografia infantil é o crime mais denunciado na rede

- 29 de julho de 2014

Ailton Sena e Wilka Brasil

Das mais de 240 mil denúncias anônimas recebidas pela SaferNet Brasil, no ano de 2013, 80.195 tratavam do crime de pornografia infantil. O número representa 32,84% das queixas recebidas pela ONG. No ano anterior, as denúncias do crime correspondiam a 41,48%, mas apesar da diminuição percentual, o crime ainda é o mais denunciado.

Para o psicólogo e diretor de Prevenção da SaferNet Brasil, Rodrigo Nejm, a queda no percentual das queixas se devem à atuação da polícia no combate da prática. E à agilidade com que os conteúdos pornográficos estão sendo retirados da rede. “A Polícia Federal tem realizado operações e prendido os criminosos, também tivemos avanços na legislação e os conteúdos denunciados têm sido retirados do ar com agilidade. Isso evita que ele seja denunciado várias vezes”, esclarece.

A pornografia infantil é um crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com as alterações feitas pela Lei 10.764/03, passou a prever penas mais severas para o crime e abranger a prática na internet. A nova redação dada ao Art. 241 do ECA passou a prever pena de reclusão de dois a seis anos, e multa para quem “apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.

Prevenção – Além de receber denúncias, a SaferNetBrasil desenvolve projetos de prevenção e educação e mantêm um canal gratuito no qual psicólogos orientam crianças, adolescentes, pais e educadores que vivenciaram situações de violência on-line. Os indicadores do canal de orientação referentes ao segundo semestre de 2012 dão conta de que 6% dos pedidos de crianças e adolescentes foram sobre sexting – produção, publicação e troca de conteúdos eróticos. Uma prática perigosa, pois as fotos disponibilizadas na rede podem ser roubadas, compartilhadas, manipuladas e usadas em sites de pedofilia ou para ameaçar a vítima.

Indicadores do canal de orientação da SaferNet Brasil. Fonte: Reprodução

Os riscos aos quais as crianças se submetem ao acessar a internet aumentam com a popularização dos smartphones, que permitem acesso à rede longe da vigilância dos pais. “Essa é uma questão que preocupa e muda os moldes do trabalho de conscientização. O desafio é despertar nas crianças o senso crítico para que avaliem o que é prudente ou não fazer, além de fazer dos pais alguém a quem elas possam recorrer quando houver dúvida”, explica o Nejm.

É consenso entre os especialistas que os pais devem manter um diálogo aberto com os filhos e orientá-los no uso da internet. Além disso, supervisionar o uso do computador, colocando o aparelho num ambiente em que pais e familiares possam ver o conteúdo que está sendo acessado é uma das dicas.

A advogada Moema Alencar também acredita que os adultos devem estar atentos ao uso que as crianças fazem da internet. “Quem deve proteger os filhos são os pais, orientar e falar abertamente sobre os variados temas. Eu procuro educar meus filhos de uma maneira que eles atendam às minhas orientações sem maiores traumas. Além disso, eu estou sempre fiscalizando o uso da internet”, conta a mãe de três adolescentes.

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