Tags:, , , , ,

Pesquisador critica política de encarceramento e defende investimento no social

- 11 de junho de 2014

Quando você parte para uma guerra, não existe a possibilidade de sair sem mortos e feridos”

Ailton Sena e Wilka Brasil

Em todo o Brasil, os índices da violência são elevados, se comparados a outros países. Luiz Cláudio Lourenço, um dos coordenadores do Laboratório de Estudos em Segurança Pública, Cidadania e Solidariedade (Lassos) da Universidade Federal da Bahia apontou algumas hipóteses que ajudam a compreender o aumento da violência na região Nordeste, a mais violenta do país.

Impressão Digital 126 De acordo com levantamento feito por uma ONG mexicana, o Brasil possui 16 das 50 cidades mais violentas do mundo. Todas as nordestinas estão incluídas. Existe alguma explicação para esse alto índice?

Luiz Cláudio Lourenço – Existem algumas pistas que nos ajudam a compreender um pouco melhor esse fenômeno. Uma hipótese interessante a ser investigada é o dinamismo econômico que a região experimentou nos últimos anos. Muita gente tende a acreditar que o crescimento econômico de alguma forma reduziria as taxas de criminalidade. Isso não é verdade. O que acontece, muitas vezes, é que o crescimento econômico torna algumas cidades mais atrativas como foco de criminalidade.

 ID 126 – O que faz com que, em 2006, o Nordeste ultrapasse o Sudeste nas taxas de violência?

L.C.L. – Paralelo ao dinamismo econômico experimentado pela região Nordeste, no Sudeste há a hegemonia do grupo criminoso PCC (Primeiro Comando da Capital). Eles exercem hegemonia na venda de drogas e adotam uma política de não criar alarde na região onde atuam, para não atrair a atenção da polícia. Não promovem assassinatos e tentam reduzir ao máximo os índices de criminalidade. Aqui no nordeste não há isso. Há uma grande fragmentação de grupos. Isso seria um dos fatores que nos ajudam a pensar o problema da violência. Além disso, não tivemos medidas que atuassem na mediação de conflitos, no protagonismo social de públicos que poderiam ser alvos de criminalidade violenta. Os investimentos nessa área foram mais tímidos que nas políticas de controle social.

Muita gente acredita que o crescimento econômico reduz as taxas de criminalidade. Isso não é verdade.”

ID 126 – Com as taxas de criminalidade em proporções de 100 mil não há uma distorção dos dados fazendo com que nas cidades menores os casos de violência impactassem mais que em cidades maiores?

L.C.L. – Em um ano, isoladamente, isso pode acontecer. Mas, diluindo a taxa ao longo de 10 anos, isso desaparece. É importante também que, ao ler o número, possamos qualificá-lo. Se acontece uma chacina numa cidade pequena, é preciso que tenhamos um asterisco explicando que aquele número se trata daquilo. É interessante notar o caso de Simões Filho, que foi apontada como a cidade mais violenta do Brasil. Na verdade, muito dos cadáveres que são encontrados na cidade não foram mortos ali. A cidade é conhecida na grande Salvador como uma região de desova. Muitos assassinatos acontecem na periferia de Salvador, mas o corpo é deixado em Simões Filho.

ID 126 – Além dos fatores já mencionados, o Brasil como um todo tem uma taxa baixíssima de elucidação de homicídios. Segundo divulgado pelo jornal O Globo, em média, 5% a 10% dos casos são solucionados. A ciência da impunidade poderia ser apontada como um dos fatores para o elevado número de homicídios no país?

L.C.L. – É difícil fazer uma afirmação desse tipo. Mas é claro que a grande magnitude dos casos já é um dificultador da elucidação. Paralelo a isso, há os entraves burocráticos: no desenho da nossa polícia, no Brasil inteiro, a investigação é feita pela Polícia Civil, mas quem tem mais capilaridade nos bairros são os policiais que fazem o rádiopatrulhamento, que são da Polícia Militar. E eles não participam do processo de investigação. Há descompassos interessantes entre essas instituições, que se estivessem bem azeitadas, com outro desenho institucional, poderiam funcionar melhor na elucidação dos casos.

ID 126 – Talvez se elas trabalhassem em parceria?

L.C.L. – Poderia ser uma possibilidade. Existem enes possibilidades que poderiam ajudar nessa elucidação. Fica claro que o desenho que temos precisa de ajustes. Eu não me atreveria a falar quais porque eu não sou da área de administração. Eu sou um sociólogo. O sociólogo é ótimo para ver questões, apontar problemas, mas eu não me acho competente na administração.

A visão cotidiana da violência contribui para a falta de sensibilidade diante da preservação da vida humana.”

ID 126 – Mas quando os crimes acontecem em certos grupos e ganham a visibilidade da mídia a polícia é mais eficiente. Como o senhor avalia essa situação?

L.C.L. – Eu acho que faltam mais estudos nesse sentido. Esse critério de noticiabilidade de certos casos torna o que seria justo, injusto. Aquele caso de cidadão comum que não foi noticiado acaba ficando engavetado. Esse tipo de noticiabilidade não contribui para uma justiça igualitária. Ao contrário, favorece determinados grupos, determinados nichos que ganham a simpatia da mídia por terem critérios que possibilitam uma maior venda de jornais.

ID 126 – Os casos que têm recebido atenção da mídia são aqueles marcados pela barbárie e falta de sensibilidade com a vida humana. Cada vez mais as pessoas se importam menos com a vida do outro? Isso indica que estaríamos vivendo um processo de barbarização?

L.C.L. – O Norbert Elias, quando fala do processo civilizatório, o define como uma sensibilidade que temos diante da vida. Se pensarmos no nosso pacto civilizatório, veremos que somos sensíveis para algumas coisas. A visão cotidiana da violência contribui para o embrutecimento e a falta de sensibilidade diante da preservação da vida humana. Mas também é claro que os crimes mais bárbaros ganham mais destaque nos meios de comunicação. Essa divulgação cria na opinião geral, a ideia de que estamos vivendo uma explosão da criminalidade violenta, quando, na verdade, precisamos olhar com um pouco mais de cuidado e entender se é uma tendência ou se são casos tão expressivos que acabam repercutindo em várias bocas ao mesmo tempo.

ID 126 – Anteriormente, o senhor falou que faltaram políticas de prevenção da violência no Nordeste. Mas quais políticas foram adotadas?

L.C.L. – Em Pernambuco houve um investimento grande tanto no controle quanto na prevenção da violência. E houve uma queda significativa dos homicídios por lá. O governo está tentando aplicar o modelo pernambucano, Pacto Pela Vida, aqui na Bahia. Mas, é claro que, diante de um “terreno árido” se tem dificuldades muito grandes em semear políticas sociais. Esse tipo de política de prevenção da violência deve ser feita a longo prazo, e o resultado obtido não pode ser mensurado facilmente. Quando se tira alguém de uma posição de risco, não se tem um índice através do qual se pode falar: “esse garoto foi salvo de ser morto”. O contrário é muito mais fácil de provar.

ID 126 – O que ainda precisa ser feito?

L.C.L. – Eu acredito que é preciso investir em mais políticas de prevenção da violência, de protagonismo juvenil para públicos que são alvos de homicídios, criar instâncias de mediação de conflitos na periferia, instâncias extrajurídicas que tenham como foco a justiça restaurativa. No meu entender, isso contribuiria para um cenário mais pacífico das relações sociais nas periferias das grandes cidades porque hoje é muito fácil um sujeito conseguir uma arma de fogo e resolver suas desavenças à bala.

As pessoas se preocupam mais com os cachorros que ficam nas ruas do que com os seres humanos que saem das prisões.”

ID 126 – Seria um caminho mais preventivo que punitivo?

L.C.L. – Se você faz um controle com uma polícia fortemente armada, o combate, necessariamente, produz mortos e feridos. A gente não deve combater, a gente deve desconstruir. É diferente. É uma estratégia de enfrentamento, mas de uma outra maneira. Quando você combate, quando você parte para uma guerra, não existe a possibilidade de sair dessa guerra sem mortos e feridos.

ID 126 – Quanto ao modo como a segurança é tratada atualmente, o que há de errado?

L.C.L. – Uma das coisas que sempre fica em segundo plano quando falamos em segurança pública é o debate sobre as prisões. Quando a gente prende alguém, não estamos favorecendo em nada a nossa sociedade, na verdade, estamos criando condições para que aquela pessoa saia pior do que entrou. O detento não é assistido para que haja algum tipo de reinserção social ou de requalificação moral. Ele fica muito mais propenso a se engajar numa “empresa” criminosa a partir da entrada na prisão do que se dissociar do crime. A nossa legislação não permite que as pessoas fiquem presas por muito tempo, então, necessariamente elas vão sair e vão sair piores do que entraram.

ID 126 – Faltam políticas de ressocialização dos egressos do sistema prisional?

 L.C.L. – Hoje a gente tem muito mais ONGs que cuidam de animais abandonados do que seres humanos que saem das prisões. Temos só a Pastoral Carcerária, basicamente. As pessoas se preocupam mais com os cachorros que ficam nas ruas do que com os seres humanos que saem das prisões. Não é o castigo que vai dissuadi-lo a praticar o crime, mas sim mostrar para ele que há possibilidades de não seguir uma carreira delituosa. A principal função da segurança pública e dos mecanismos de controle social deveria ser garantir um bom convívio social. Muito mais do que punir pura e simplesmente. Se continuarmos na lógica punitiva, na vingança generalizada, não teremos elementos para construir um convívio social minimante bom.

Especial

Guerra da Água

No cerrado baiano, o agronegócio impacta a sobrevivência das comunidades tradicionais. A reportagem em áudio conta como a população de Correntina, no oeste da Bahia, tem sofrido ameaças e resistido à disputa por água em seu te Dê play e saiba mais sobre essa história. Material produzido a partir da proposta de pauta vencedora da […]

Leonardo Lima e Luísa Carvalho - 13 de dezembro de 2021

Editorial

Investigação participativa: reportagens que colocam o leitor no centro da história

Profa. Lívia Vieira As 13 reportagens multimídia feitas pela turma de Oficina de Jornalismo Digital em 2021.2 tiveram como base o conceito de investigação participativa. O termo, que em inglês é conhecido como engagement reporting, foi discutido em uma aula especial que tivemos com Giulia Afiune, editora de Audiências da Agência Pública. Na ocasião, Giulia […]

Profa. Lívia Vieira - 2 de dezembro de 2021


Racismo religioso

Salvador ainda é um ambiente inseguro para os praticantes de religiões afro

Dentro de casa ou no trabalho, praticantes de religiões de matrizes africanas relatam dificuldades na tentativa de exercer seu direito ao culto religioso. Expressões depreciativas, ataques a terreiros, xingamentos e até agressões. É assim que o racismo religioso se traveste de “opinião” em diversas partes do Brasil – incluindo Salvador, – uma das cidades mais […]

Josivan Vieira e Gabriele Santana - 1 de dezembro de 2021

Meio Ambiente

Salvador, primeira cidade planejada do Brasil, sofre com falta de infraestrutura

Habitantes de Salvador relatam problemas dos bairros onde vivem e denunciam falta de assistência do poder público. Os moradores de Salvador têm orgulho de dizer que vivem na primeira capital do Brasil. De propagandas até conversas em mesa de bar, soteropolitanos e pessoas que adotaram a cidade do axé e do dendê se gabam de […]

Brenda Roberta, Inara Almeida e Maysa Polcri - 1 de dezembro de 2021

Direito ao transporte

Assaltos a ônibus assustam população de Salvador

Cidadãos que dependem do transporte público relatam a experiência de insegurança cotidiana, embora Secretaria de Segurança Pública afirme que houve redução no número de assaltos a ônibus. Por Gilberto Barbosa, Leonardo Oliveira e Cesar Oliveira Os assaltos a ônibus são uma constante e assustam a população de Salvador que depende do transporte público para seguir […]

Gilberto Barbosa, Leonardo Oliveira e Cesar O. - 1 de dezembro de 2021

Direito à Cultura

Consumo de livros digitais aumenta e obras físicas têm baixa durante pandemia de Covid-19

Especialistas explicam que pandemia impulsionou mudança em formato de leitura. Por Adele Robichez, Felipe Aguiar, Nathália Amorim, Vinícius Harfush Um levantamento realizado pela reportagem em Salvador indicou que as pessoas passaram a consumir mais livros no formato digital durante a pandemia de covid-19. Segundo a pesquisa, que selecionou 68 moradores da capital para responder perguntas […]

Adele R, Felipe A, Nathália A, Vinícius H - 1 de dezembro de 2021

Economia criativa

Os desafios de viver de arte durante a pandemia

Assim como nós humanos, a economia foi imensamente impactada pelo distanciamento social, mas, felizmente, uma possível vacina para curar o problema já existe, e se chama criatividade. Não é exagero afirmar que nenhum brasileiro e nenhuma brasileira escapou ileso dos diversos e inesperados desafios vividos nos anos de 2020 e 2021. E eles têm um […]

Paulo Marques - 1 de dezembro de 2021

Direito à religião

Comunidades de matriz africana lutam por prática religiosa em espaços públicos de Salvador

Intervenções em locais comunitários preocupam terreiros que dependem da vegetação natural para exercer cultos Por Geovana Oliveira, Luana Lisboa, Victor Hugo Meneses e João Marcelo Bispo Até hoje, a vodunsi Mãe Cacau se emociona ao falar sobre o início das obras para a Estação Elevatória de Esgoto na Lagoa do Abaeté. Quando as máquinas chegaram […]

Geovana, Luana, Victor Hugo e João Marcelo - 1 de dezembro de 2021

Ordem de despejo

O caso da comunidade do Tororó, em Salvador, e a violação do direito à moradia

Moradores recebem ordem de despejo da localidade que está sendo especulada para construção de um estacionamento de um novo Shopping Center “Como os moradores são quase todos do mercado informal, a prefeitura ligava para eles e oferecia dinheiro. Como estavam todos sem dinheiro, começaram a negociar com a prefeitura. Nisso, com quem já tinha negociado, […]

Álene Rios, Júlia Lobo e Thainara Oliveira - 1 de dezembro de 2021

Cinema de rua

Histórias de quem viveu o cinema de rua de Salvador

Entenda o que aconteceu entre a época de ouro do cinema de rua e a expansão das grandes redes Tomar um café enquanto espera o horário do filme, entrar numa sala de cinema pequena, com menos de 100 lugares, para assistir a uma produção nacional. Esse ritual, muito comum até a década de 1990, é […]

Carol Cerqueira, Catarina Carvalho e Maria Andrade - 1 de dezembro de 2021

Direito à mobilidade

Pessoas com deficiência denunciam falta de acesso ao transporte de Salvador

Falta de fiscalização afeta funcionamento de elevadores em coletivos. Gabrielle Medrado, Gustavo Arcoverde, Marcela Villar e Rafaela Dultra Cadeirante desde 2014 após uma tentativa de assalto, o baiano Luan Veloso, 32, é paracanoísta profissional e terceiro colocado no ranking dos melhores do Brasil na maratona de sua categoria, a KL1, na qual atletas utilizam como […]

Gabrielle Medrado,Gustavo Arcoverde,Marcela Villar - 1 de dezembro de 2021

RAP em Salvador

O ritmo não para: batalhas de rima movimentam a cultura nas comunidades

Batalhas de rap voltam a acontecer em Salvador após suspensão causada pela pandemia de Covid-19 Após quase um ano e meio da pandemia de Covid-19, o setor artístico e cultural soteropolitano começou a tomar fôlego com a última fase de retomada das atividades econômicas, decretada pela prefeitura da capital baiana no dia 9 de julho […]

Danielle Campos, Kamille Martinho, Renata Falcone - 1 de dezembro de 2021

Direito à Segurânça

Não vá que é barril: A violência contra motoristas de aplicativo em Salvador

“Foi quando ele pegou a arma e apontou na minha cara, aí foi complicado”. Estamos na rua Candinho Fernandes, Fazenda Grande do Retiro, Salvador. São 8h30 da noite do dia 23 de dezembro de 2019, perto da véspera de Natal. Anselmo Cerqueira, que é motorista por aplicativo, está com o carro estacionado. Dois homens se […]

Adriano Motta, Lula Bonfim e Victor Lucca Ferreira - 1 de dezembro de 2021

Gerar problemas não é saudável

Consumidores relatam transtornos e dificuldades com planos de saúde

Mensalidades  subiram  quase 50% este ano, conforme aponta um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Por Andressa Franco, Everton Ruan e Laisa Gama No dia 25 de Março, Maria*, grávida de cinco meses, precisou ser encaminhada às pressas para o Hospital Santo Amaro. Ao chegar lá, precisou realizar uma cesária de […]

Andressa Franco, Everton Ruan e Laisa Gama - 1 de dezembro de 2021