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PEC das Domésticas reforça novo perfil das donas de casa

- 6 de abril de 2013

Donas de casa trabalham fora e tem que dar conta dos serviços domésticos

Hilla Santana

Mesmo antes de ser aprovado, o Projeto de Emenda Constitucional 478/10, PEC das Domésticas, já anunciava o futuro de um Brasil com perfil de primeiro mundo. A tendência é acontecer aqui o que já é comum em países ricos. “Nos Estados Unidos um faxineiro custa pouco mais de US$ 80,00/hora e recebe melhor que um professor. Nos países desenvolvidos esse tipo de mão de obra praticamente não existe”, sinaliza Almerinda Andréia Gomes, professora de Economia da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Atrelado a esse contexto, o formato da família brasileira já vem se modificando há algum tempo. Segundo indicou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além do aumento de separações e divórcios, a queda na taxa de fecundidade e a atuação das mulheres no mercado de trabalho, a PEC das Domésticas é agora mais um fator que contribui para a nova configuração. As donas e donos de casa já não são mais os mesmos sem as empregadas domésticas.

"Ainda temos resquícios da escravidão: não ter hora pra entrar, pra sair, não ter direitos que todo mundo tem. É caro, mas é um avanço nas relações de trabalho." Almerinda Gomes

Se antes elas já eram um privilégio, hoje estão cada vez mais restritas à classe alta. A classe média, maior empregadora da categoria, se vê diante de maiores alterações na sua estrutura de lar. “As relações vão se humanizar mais e obrigar os filhos da classe média a começar fazer as coisas dentro de casa”, pontua a economista.

A PEC define 16 novos direitos ao trabalhador doméstico, dos quais já passam a valer a jornada de trabalho de 8h/dia, pagamento de hora extra e o cumprimento das normas de higiene, saúde e segurança de trabalho que deve ser oferecida pelos empregadores. Ainda com pendência de regulamentações estão auxílio creche e pré-escola, FGTS, remuneração por trabalho noturno, salário família, seguros desemprego e contra acidente de trabalho e indenização.

O que se tornará mais comum é a contratação de diaristas. “Essa migração já vinha acontecendo com certa intensidade. Agora vai acontecer muito mais”, acentua a socióloga Alda Mattos, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/UFBA). De acordo com o Programa de Apoio ao Trabalhador Autônomo na Bahia, o serviço custa em média R$ 58,00 para oito horas de trabalho.

A dona de casa Renata Pinheiro, 23, já optou por esse tipo de serviço. “A parte grossa quem faz é a faxineira. É mais prático”, conta. Ela é casada, tem uma filha e passa boa parte de seu dia na faculdade ou no estágio. Conta com o apoio do marido para ajeitar a casa e, às vezes, é ele quem arruma a filha para ir à escola. Mas o almoço tem que ser preparado todos os dias e ela já criou estratégias para adaptar sua rotina às demandas. “À noite faço comida para o dia seguinte. Deixo temperado na geladeira e quando chego é só fritar”. Mas confessa que só aprendeu depois que casou. “Não fazia nada em casa. Agora, coloco no youtube e aprendo”, diverte-se com a situação.

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Luciana conta com o apoio doméstico de Sandra

Mesmo com as mudanças, a bancária Luciana Lacerda não pretende abrir mão de uma profissional fixa. Também dona de um restaurante e consultora de produtos de beleza, Luciana recorreu à contratação de uma doméstica por necessidade, quando ficou mais atarefada. “Trabalho de manhã, de tarde e de noite. Tem dias que chego onze horas da noite e às vezes continuo trabalhando em casa”, revela. Sobre a PEC, a bancária pretende cumprir os direitos, mas é cautelosa. “Ainda não parei pra fazer conta e ver que impacto isso vai ter no meu orçamento, porque tem que ser proporcional aos meus gastos”, comenta Luciana que só recorrerá à diarista se a empregada atual algum dia desejar ir embora. Com ela, Luciana construiu uma relação de confiança. “Saio de olho fechado e sei que minha casa está em boas mãos”.

As coisas mudaram também para Gardênia Lima, 25. Sua família antes contava com três domésticas. Mas o orçamento da família apertou. “Tivemos que cortar os gastos”. Hoje, é ela quem assume a administração da casa. “Eu fico com a parte pesada. Sou uma péssima dona de casa, mas não gosto de sujeira”, comenta. “Não reclamo porque tenho que fazer, mas não faço com prazer”, conta.

E essa não é uma queixa só de Gardênia. No geral, as donas de casa que trabalham fora chegam do serviço ainda tendo que cumprir com os afazeres domésticos. Atentas a esse público, as empresas de produtos de limpeza industrializados tem tornado a rotina das patroas e empregadas mais simples. Dados da Associação Brasileira das Indústrias de Produtos de Limpeza e Afins (Abilpa) mostram que, no Brasil, o consumo desse segmento de produtos movimentou cerca de R$ 14,4 bilhões na economia, atingindo a marca de 6,7% de crescimento, na média dos três pontos percentuais acima do PIB em 2012.

Para a dona de casa Michelle Veras, a praticidade dos produtos multiuso otimizaram seu tempo. “Não fico sem o Veja, serve pra tudo. De limpar uma sandália a tirar mau cheiro da geladeira”, destaca. “A máquina de lavar, o micro-ondas e o freezer auxiliam muito”, acrescenta. Sem empregada ou diarista, Michelle não se desgasta muito com as tarefas. “Como na maior parte do tempo estamos fora de casa, não é tão difícil tentar manter a ordem”, justifica.  Sobre a PEC, Michelle já está resolvida. “Não pretendia contratar antes, agora muito menos. A contratação por uma pessoa física não pode ser comparada a uma empresa”, argumenta. “Não é injusto um doméstico ganhar um salário, mas é injusto uma empresa de grande porte pagar o mesmo”, problematiza.

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