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Legislação influencia na autonomia sobre o próprio corpo

- 18 de novembro de 2014

Gabriel Rodrigues e Mário Pinho 

Em tempos de promoção à saúde, beleza e bem estar, o culto ao corpo ganha cada vez mais espaço. Em alguns casos, as preocupações ultrapassam questões de saúde e estética e adentram esferas como a da religião e da legislação. Para o professor de direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Túlio Viana, uma sociedade só é considerada livre quando seus membros adquirem autonomia sobre seus próprios corpos. “As normas limitando a autonomia dos corpos estão por todas as partes: limitações à sexualidade, ao uso de drogas psicotrópicas, à liberdade de expressão e até mesmo à vida e à morte. Tudo em nome de um suposto bem maior: a coletividade”, explica.

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Religião, legislação e direito ao corpo

As limitações ao corpo acontecem na forma da lei ou no campo religioso. Em algumas doutrinas, homens e mulheres são proibidos de mostrar ou realizar intervenções em seus corpos. É o que acontece com as chamadas garotas de programas. Apesar de a prática acontecer em muitos países do mundo, no Brasil a profissão não é regulamentada e pune quem mantiver casas de prostituição com até dois anos de prisão.

Usuário de maconha há dois anos, o estudante Pedro Sales* defende a legalização da droga no país e crítica a forma como o assunto é tratado. “Vivemos em uma sociedade hipócrita. Existem pesquisas que comprovam os danos mínimos da maconha no organismo humano. De qualquer forma, apenas o usuário corre algum tipo de risco”, afirma.

Já para a professora do Núcleo de Bioética e Ética Médica do departamento de Medicina Preventiva e Social da UFBA, Camila Vasconcelos, mesmo com as limitações, a sociedade brasileira conseguiu avançar em algumas questões como a eutanásia. O procedimento ainda é proibido por lei no Brasil, mas já existem mecanismos permitidos que produzem atos de liberdade. “Tem algumas coisas que a gente está conseguindo se libertar nesse sentido. Coisas que trazem maior autonomia para o paciente quando ele está na relação com o seu médico”, explica.

* Os nomes foram substituídos ou modificados para preservar a identidade das fontes

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