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Corpo como objeto de pesquisa

- 17 de novembro de 2014

Por causa dos custos, Faculdade de Medicina da UFBA passa por entraves na aquisição de corpos para estudos acadêmicos

Vitor Gabriel

Depois de trinta dias no Instituto Médico Legal (IML) sem que nenhum parente compareça para reconhecer o corpo, as autoridades policiais devem publicar nos principais jornais da cidade a notícia de falecimento do indivíduo. A partir daí, aguarda-se mais 30 dias e o cadáver pode ser doado para fins de pesquisas científicas e acadêmicas, caso os familiares não compareçam.

Isso é o que diz a Lei nº 8.501 de 1992. Porém, o procedimento que parece simples e enriquecedor para setores do conhecimento, não acontece desta forma. Como todo órgão público precisa fazer licitação para qualquer tipo de gasto, os anúncios nos jornais acabam sendo feitos pelas próprias faculdades de medicina que têm o interesse de adquirir o cadáver. Neste momento, as faculdades privadas levam vantagem. “A Federal [Universidade Federal da Bahia] sofre porque ela não tem dinheiro para isso. Também é preciso fazer licitação”, lamenta o professor de medicina legal da UFBA e médico legista do IML, Raul Barreto Filho.

Qualquer indivíduo poder entregar a família um termo solicitando que seu corpo seja doado a um instituto de pesquisa após a sua morte. No entanto, essa prática geralmente acontece com ignorados (individuo que é identificado através de documento ou impressões digitais e a família não foi procurá-lo) ou com indigentes (corpo que não foi identificado pelos sistemas de consulta do IML). “Como hoje em dia todo mundo tem identidade, a quantidade de indigentes é pequena. A média de doação para a Faculdade de Medicina [da UFBA] é de dois corpos por semestre”, revela o professor.

Se o cadáver não for encaminhado para pesquisa, o IML se encarrega do sepultamento. O órgão compra o caixão e realiza o enterro no cemitério da Quinta dos Lázaros, no bairro da Baixa de Quintas, em Salvador.

Aulas de anatomia – Se a causa da morte for violenta (homicídio, suicídio ou acidente), é proibida doação do corpo para as faculdades. De acordo com o professor, nesses casos, um juiz pode determinar a qualquer momento que o cadáver seja exumado para fins de esclarecimentos da causa do óbito. Para as aulas de anatomia, onde é necessário estudar os ossos e articulações, todas as partes do corpo são utilizadas após passarem por um processo de conservação, incluindo a colocação de formol. “Hoje em dia tem a glicerina também, você tem que fazer todo um preparo”, finaliza.

Museu do Nina – O Museu Antropológico Estácio de Lima, conhecido como Museu do Nina, já possuiu no seu acervo partes do corpo humano. Porém, fetos com má formação genética, armas de índios e cangaceiros e as cabeças do cangaceiro Lampião e Maria Bonita, sua companheira, eram os maiores atrativos para quem visitava o espaço. Por conta de algumas reformas que aconteceram no prédio e outras questões burocráticas, incluindo a falta de um museólogo que deveria ficar responsável pelo patrimônio, o museu está desativado há aproximadamente seis anos.

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