Tags:, , , , ,

Compulsão sexual pode levar a práticas criminosas

- 15 de outubro de 2014

Relações com menores de idade, animais e cadáveres são crimes que chocam a sociedade

Carolina Cunha e Naiana Ribeiro

Há quem diga que gosto é gosto e que isso não se discute, não é mesmo? No entanto, nem tudo pode ser relativizado. Em se tratando de sexo, há práticas repudiadas social e moralmente e, pior, são criminosas.

Pedofilia –  A pedofilia é uma perversão na qual o indivíduo adulto (maior de 18 anos) ou adolescente (entre 12 e 18 anos) sente atração e pratica sexo com crianças que ainda não atingiram a puberdade ou estão no início dela. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classifica a prática como uma doença ou “desordem mental e de personalidade do adulto” e também como “desvio sexual”. A enfermidade está na Classificação Internacional de Doenças (CID) da entidade.

O desvio é criminalizado em grande parte do mundo. No Brasil, de acordo com o artigo 217 da Lei 12.015/2009, “ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso com menos de 14 anos” é crime, com pena que pode variar de oito a 15 anos de reclusão. Caso a conduta resulte em lesão corporal grave, a penalidade vai de 10 a 20 anos de prisão. Em último caso, se a prática resultar em morte, a condenação poderá variar de 12 a 30 anos.

Ao redor do mundo há uma variação na determinação da idade adulta. Na tradição judaica, mulheres são adultas aos 12 anos e homens aos 13, quando passam por um ritual de transição conhecido como Bat Mitzvah, para as meninas, e Bar Mitzvah, para os meninos. No Japão, a passagem para a vida adulta acontece com a Seijin Shiki. Além disso, o sexo entre adultos e adolescentes é regulada de forma diferente em cada país. Em Angola, Filipinas e México a relação é permitida a partir dos 12 anos, enquanto na Espanha e no Japão é a partir dos 13.

O professor da rede estadual Rafael*, de 29 anos, admite que é viciado em sexo e, em função disso, já chegou a assediar meninas mais novas para satisfazer seu desejo. “Me arrependo disso. Mas aos 18 anos a vontade era mais forte. Nem era racional. Eu precisava gozar. Sentia alívio e, depois, frustração. Primeiro me sinto vazio e, depois que satisfaço, fico frustrado porque sei que não deveria ter cedido às vontades”, relata.

Zoofilia – Quem cresceu em algumas regiões do Brasil sabe que casos de jovens mantendo relações sexuais com animais de outras espécies chega a ser quase corriqueiro. No entanto, o ato é considerado crime no Brasil. O artigo 32 da Lei 9605/1998 estabelece sanções penais e administrativas decorrentes de condutas lesivas ao meio ambiente e complementa: “praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais” é uma transgressão. A pena para esses casos varia de três meses a um ano de detenção e multa. Caso o animal morra durante o ato, a pena é aumentada de um sexto a um terço.

Em setembro de 2014, um morador da cidade de Vila Velha, no Espírito Santo, chocou os internautas por tentar vender uma cadela por R$ 100. Acompanhado de três fotos do animal, o anúncio feito no site de compra e venda OLX descrevia: “cadela boa viciada em zoo”. Após ser denunciada, a publicação foi retirada do ar e a empresa afirmou que “repudia casos como este”.

Para a psicóloga Ana Lúcia Maranhão, quando esse comportamento está inserido em realidades rurais pouco desenvolvidas, a prática acaba sendo uma espécie de “brincadeira sexual”. “Já ouvi muitos relatos sobre isso. Não me parece que exitem sintomas, mas costumes de certas regiões. É muito diferente de uma perversão. O que acontece é que uma pessoa, ao invés de viver o prazer como está previsto para ser vivido, prefere viver de outra forma. Então, isso vira uma compulsão”, analisa.

Apesar de no Brasil a prática sempre ter sido considerada crime, alguns países do mundo não a veem dessa forma. No Líbano, por exemplo, é permitido manter relações sexuais com animais desde que sejam fêmeas, do contrário, podem ser condenados à morte. Em alguns países do Oriente Médio, a zoofilia também é liberada, mas exclusivamente com cordeiros. Na Alemanha, a prática foi legalizada em 1969 e, em 2013, foi proibida, o que gerou protestos dos defensores e apreciadores.

Necrofilia – Assim como a zoofilia, a necrofilia é considerada uma parafilia, ou seja, um padrão de comportamento sexual no qual o prazer não se encontra no ato sexual, mas em alguma outra atividade ou no objeto de desejo. Neste padrão, a excitação é decorrente da visão ou de um contato com um cadáver. No país, a prática também é considerada crime pelo artigo 212 do Código Penal: “vilipendiar (desprezar) cadáver ou suas cinzas com detenção de um a três anos e multa”. Casos de necrofilia são raros, mas alguns já vieram à público. Em 2010, o estado do Paraná presenciou dois casos: um em setembro daquele ano, no qual o corpo de uma senhora de 74 anos foi encontrado fora do caixão, nu da cintura para baixo.

O outro caso aconteceu no mês de outubro, em um município próximo à fronteira entre Brasil e Argentina: o cadáver de uma mulher de 54 anos foi encontrado da mesma forma, três dias após ser enterrado. O poeta e jornalista brasileiro Olavo Bilac, um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras, teria abandonado o curso de Medicina devido à necrofilia. Apesar dos relatos terem sido abafados, fontes próximas a Bilac afirmam que ele mantinha relações sexuais com os cadáveres da faculdade onde estudava. Entre algumas espécies de animais, a necrofilia é mais comum. Um sapo da Amazônia central, da espécie Rhinella proboscidea, acasala com a fêmea mesmo após ser morta por asfixia durante a cópula. O macho, sem querer, afoga a parceira em função de seu peso. Para não perder os óvulos, o anfíbio continua abraçado à companheira esperando que seus gametas sejam liberados na água para fecundá-los. Tal procedimento, que pode durar horas, tem uma função biológica e natural: a preservação da espécie.

Fatores psicológicos – Alguns estudiosos afirmam que tais práticas se dão em função de fatores inconscientes que se desenvolvem na primeira infância, de zero a cinco anos, e podem estarem conectadas ao vício em sexo. “Muitas vezes se tem outras memórias ligadas que viram um complexo que leva a determinada compulsão.  Isso se dá porque o nosso corpo tem um mecanismo de sobrevivência chamado hábito”, explica a psicóloga Ana Lúcia. “Aquilo que a gente desenvolve como hábito, o nosso sistema nervoso cuida para proteger, fazendo com que ele se repita. Assim, a gente consegue fazer todos as coisas do dia a dia, mas é desta forma que as compulsões nascem”, completa.

A pedofilia e a necrofilia, na maior parte das vezes, estão associados a um sintoma de uma estrutura de personalidade conhecido como psicopatia. Essa estrutura tem como organização principal a falta de sentimento de culpa. “Não existe o submeter-se à lei. Características são desenvolvidas para que todos pensem que são pessoas normais, mas elas não sentem emoção e possuem sintomas destrutivos”, afirma Ana Lúcia Maranhão.

* Os nomes foram substituídos ou modificados para preservar a identidade das fontes.

Especial

Guerra da Água

No cerrado baiano, o agronegócio impacta a sobrevivência das comunidades tradicionais. A reportagem em áudio conta como a população de Correntina, no oeste da Bahia, tem sofrido ameaças e resistido à disputa por água em seu te Dê play e saiba mais sobre essa história. Material produzido a partir da proposta de pauta vencedora da […]

Leonardo Lima e Luísa Carvalho - 13 de dezembro de 2021

Editorial

Investigação participativa: reportagens que colocam o leitor no centro da história

Profa. Lívia Vieira As 13 reportagens multimídia feitas pela turma de Oficina de Jornalismo Digital em 2021.2 tiveram como base o conceito de investigação participativa. O termo, que em inglês é conhecido como engagement reporting, foi discutido em uma aula especial que tivemos com Giulia Afiune, editora de Audiências da Agência Pública. Na ocasião, Giulia […]

Profa. Lívia Vieira - 2 de dezembro de 2021


Racismo religioso

Salvador ainda é um ambiente inseguro para os praticantes de religiões afro

Dentro de casa ou no trabalho, praticantes de religiões de matrizes africanas relatam dificuldades na tentativa de exercer seu direito ao culto religioso. Expressões depreciativas, ataques a terreiros, xingamentos e até agressões. É assim que o racismo religioso se traveste de “opinião” em diversas partes do Brasil – incluindo Salvador, – uma das cidades mais […]

Josivan Vieira e Gabriele Santana - 1 de dezembro de 2021

Meio Ambiente

Salvador, primeira cidade planejada do Brasil, sofre com falta de infraestrutura

Habitantes de Salvador relatam problemas dos bairros onde vivem e denunciam falta de assistência do poder público. Os moradores de Salvador têm orgulho de dizer que vivem na primeira capital do Brasil. De propagandas até conversas em mesa de bar, soteropolitanos e pessoas que adotaram a cidade do axé e do dendê se gabam de […]

Brenda Roberta, Inara Almeida e Maysa Polcri - 1 de dezembro de 2021

Direito ao transporte

Assaltos a ônibus assustam população de Salvador

Cidadãos que dependem do transporte público relatam a experiência de insegurança cotidiana, embora Secretaria de Segurança Pública afirme que houve redução no número de assaltos a ônibus. Por Gilberto Barbosa, Leonardo Oliveira e Cesar Oliveira Os assaltos a ônibus são uma constante e assustam a população de Salvador que depende do transporte público para seguir […]

Gilberto Barbosa, Leonardo Oliveira e Cesar O. - 1 de dezembro de 2021

Direito à Cultura

Consumo de livros digitais aumenta e obras físicas têm baixa durante pandemia de Covid-19

Especialistas explicam que pandemia impulsionou mudança em formato de leitura. Por Adele Robichez, Felipe Aguiar, Nathália Amorim, Vinícius Harfush Um levantamento realizado pela reportagem em Salvador indicou que as pessoas passaram a consumir mais livros no formato digital durante a pandemia de covid-19. Segundo a pesquisa, que selecionou 68 moradores da capital para responder perguntas […]

Adele R, Felipe A, Nathália A, Vinícius H - 1 de dezembro de 2021

Economia criativa

Os desafios de viver de arte durante a pandemia

Assim como nós humanos, a economia foi imensamente impactada pelo distanciamento social, mas, felizmente, uma possível vacina para curar o problema já existe, e se chama criatividade. Não é exagero afirmar que nenhum brasileiro e nenhuma brasileira escapou ileso dos diversos e inesperados desafios vividos nos anos de 2020 e 2021. E eles têm um […]

Paulo Marques - 1 de dezembro de 2021

Direito à religião

Comunidades de matriz africana lutam por prática religiosa em espaços públicos de Salvador

Intervenções em locais comunitários preocupam terreiros que dependem da vegetação natural para exercer cultos Por Geovana Oliveira, Luana Lisboa, Victor Hugo Meneses e João Marcelo Bispo Até hoje, a vodunsi Mãe Cacau se emociona ao falar sobre o início das obras para a Estação Elevatória de Esgoto na Lagoa do Abaeté. Quando as máquinas chegaram […]

Geovana, Luana, Victor Hugo e João Marcelo - 1 de dezembro de 2021

Ordem de despejo

O caso da comunidade do Tororó, em Salvador, e a violação do direito à moradia

Moradores recebem ordem de despejo da localidade que está sendo especulada para construção de um estacionamento de um novo Shopping Center “Como os moradores são quase todos do mercado informal, a prefeitura ligava para eles e oferecia dinheiro. Como estavam todos sem dinheiro, começaram a negociar com a prefeitura. Nisso, com quem já tinha negociado, […]

Álene Rios, Júlia Lobo e Thainara Oliveira - 1 de dezembro de 2021

Cinema de rua

Histórias de quem viveu o cinema de rua de Salvador

Entenda o que aconteceu entre a época de ouro do cinema de rua e a expansão das grandes redes Tomar um café enquanto espera o horário do filme, entrar numa sala de cinema pequena, com menos de 100 lugares, para assistir a uma produção nacional. Esse ritual, muito comum até a década de 1990, é […]

Carol Cerqueira, Catarina Carvalho e Maria Andrade - 1 de dezembro de 2021

Direito à mobilidade

Pessoas com deficiência denunciam falta de acesso ao transporte de Salvador

Falta de fiscalização afeta funcionamento de elevadores em coletivos. Gabrielle Medrado, Gustavo Arcoverde, Marcela Villar e Rafaela Dultra Cadeirante desde 2014 após uma tentativa de assalto, o baiano Luan Veloso, 32, é paracanoísta profissional e terceiro colocado no ranking dos melhores do Brasil na maratona de sua categoria, a KL1, na qual atletas utilizam como […]

Gabrielle Medrado,Gustavo Arcoverde,Marcela Villar - 1 de dezembro de 2021

RAP em Salvador

O ritmo não para: batalhas de rima movimentam a cultura nas comunidades

Batalhas de rap voltam a acontecer em Salvador após suspensão causada pela pandemia de Covid-19 Após quase um ano e meio da pandemia de Covid-19, o setor artístico e cultural soteropolitano começou a tomar fôlego com a última fase de retomada das atividades econômicas, decretada pela prefeitura da capital baiana no dia 9 de julho […]

Danielle Campos, Kamille Martinho, Renata Falcone - 1 de dezembro de 2021

Direito à Segurânça

Não vá que é barril: A violência contra motoristas de aplicativo em Salvador

“Foi quando ele pegou a arma e apontou na minha cara, aí foi complicado”. Estamos na rua Candinho Fernandes, Fazenda Grande do Retiro, Salvador. São 8h30 da noite do dia 23 de dezembro de 2019, perto da véspera de Natal. Anselmo Cerqueira, que é motorista por aplicativo, está com o carro estacionado. Dois homens se […]

Adriano Motta, Lula Bonfim e Victor Lucca Ferreira - 1 de dezembro de 2021

Gerar problemas não é saudável

Consumidores relatam transtornos e dificuldades com planos de saúde

Mensalidades  subiram  quase 50% este ano, conforme aponta um levantamento divulgado pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Por Andressa Franco, Everton Ruan e Laisa Gama No dia 25 de Março, Maria*, grávida de cinco meses, precisou ser encaminhada às pressas para o Hospital Santo Amaro. Ao chegar lá, precisou realizar uma cesária de […]

Andressa Franco, Everton Ruan e Laisa Gama - 1 de dezembro de 2021