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Cibercrime: criminosos também frequentam o espaço virtual

- 30 de julho de 2014

Crimes cometidos através da internet desafiam poder de investigação da policia e demandam cooperação internacional

Ailton Sena e Wilka Brasil

US$ 113 bilhões. Esse foi o prejuízo causado pelos crimes virtuais cometidos em 2013. No Brasil, a perda chegou a US$ 8 bilhões. Os dados revelados pelo relatório Tendências de Segurança Cibernética, realizado pela Sysmantec em conjunto com a Organização dos Estados Americanos, referem-se apenas aos prejuízos de consumidores com cartões de crédito clonado, não incluindo perdas de empresas e governos com roubo de dados.

A jornalista baiana Clarissa Viana, por pouco, não teve prejuízos financeiros com a invasão da sua conta de e-mail no ano passado. “Eles (os criminosos) tiveram acesso às minhas contas em lojas virtuais. Também tiveram acesso à minha conta da Paypal, através da qual utilizaram o meu cartão de crédito. Nas demais lojas, eles utilizaram cartões de terceiros, minhas contas foram usadas para cometer estelionatos”, conta. Segunda a jornalista, uma das compras seria entregue no estado de São Paulo, como mostra a  imagem abaixo.

Jornalista fez print do endereço onde seria entregue a compra. Fonte: Reprodução

O também jornalista Sérgio Júnior teve problema semelhante com roubo de dados. Confira no vídeo abaixo.

Crimes como o que aconteceu com os jornalistas, na Bahia, são investigados pelo Grupo Especializado de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos. De acordo com o delegado responsável pelo Grupo, Charles Leão, a unidade foi criada com a proposta de prestar apoio às delegacias, quando houver necessidade de conhecimentos especializados em tecnologia no decorrer da investigação. “De forma primária, também fazemos a investigação quando se trata de crime organizado com uso de tecnologia”, conta.

A unidade, no entanto, não tem exclusividade de atuação em crimes cibernéticos, que podem ser denunciadas nas delegacias de bairro ou no interior. “Se o delegado tiver conhecimento, ele permanece na presidência dos procedimentos, caso contrário ele aciona o nosso apoio”, explica Leão.

Clarissa denunciou o crime do qual foi vítima numa delegacia próxima de sua casa. Ela tentou fazer o Boletim de Ocorrência na unidade especializada por duas vezes, mas acabou desistindo. “No mesmo dia, fui procurar a delegacia especializada. Entretanto, fui informada que eles só atendiam nas segundas, quartas, e sextas-feiras, no horário de 8h às 12h. Como eu tinha chegado pouco antes das 12h, o funcionário não me atendeu”, relata.

Na segunda tentativa de registrar o crime na unidade especializada, ela soube que o computador que usava para escrever sua dissertação de mestrado deveria ficar retido por ao menos dois meses nas mãos da polícia. Além disso, o funcionário lhe exigiu o endereço IP do invasor, que segundo ele, seria fornecido pelo banco. “O banco alegou não ter acesso a esse tipo de informação, que o sistema informaria apenas que a compra tinha sido feita por telefone ou internet”, relata a jornalista.

Direitos Humanos – Em 2013, a SaferNet Brasil, associação civil com atuação nacional no combate a crimes pela internet, recebeu mais de 240 mil denúncias anônimas de violações aos direitos humanos. As denúncias foram feitas pela população brasileira, mas dizem respeito a páginas atribuídas a 69 países diferentes. Conteúdos publicados no Facebook (30,7%), Orkut (19,1%) e Youtube (3,4%) foram os mais denunciados.

Entre os crimes, pornografia infantil (32,84%), racismo (32,23%) e apologia e incitação a crimes contra a vida (12, 90%) ocupam as três primeiras posições nos índices de denúncias. Os registros foram feitos na Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em um formulário on-line da SaferNet Brasil que centraliza as denúncias, inclusive as recebidas pela Polícia Federal.

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Investigação – O Brasil também conta com delegacias especializadas em crimes cibernéticos nos estados do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. No Distrito Federal, a Polícia Civil conta com a Divisão Repressão aos Crimes de Alta Tecnologia (DICAT), que apóia as delegacias nas investigações dos crimes cibernéticos.

No entanto, apesar da diversidade de agentes do poder público para investigação dos delitos, chegar ao “cibercrimonoso” nem sempre é uma tarefa fácil. Em artigo publicado no site Jus Navigandi, o delegado Waldek Fachinelli enumera alguns problemas a serem superados para a elucidação de crimes praticados na internet.

“Com o aumento da utilização de smartphones, tablets e computadores portáteis, mais redes sem fio ou wireless vão sendo instaladas, dando acesso gratuito à internet, contudo, estas redes permitem o uso de pessoas não identificadas, o que é uma porta de oportunidades para criminosos, pois dificulta sua localização, assim como facilitam a intrusão nestas redes para fins maliciosos”, conta.

Outro problema apontado pelo delegado é a chamada computação nas nuvens, um serviço que permite ao usuário executar atividades e acessar arquivos e programas através da internet. Os dados não precisam estar salvos na máquina do usuário, eles podem estar salvos em um computador servidor, fora do país, o que segundo o delegado também dificulta o trabalho de investigação. Seja pela dificuldade em apreender o computador fora do país, seja pela demora dos provedores do serviço em prestar informações ou retirar sites do ar.

O delegado critica ainda a burocracia na cooperação entre países, a preparação da polícia, do judiciário e do Ministério Público e a legislação, que não acompanha as rápidas mudanças na sociedade. Já para o delegado Leão, a investigação trata-se apenas de uma questão de “seguir os rastros”. “Independente de ser virtual ou não, vai deixar vestígios. Nos bancos, nas operadoras, nos sites de compras, e vamos seguir esses vestígios, chegar onde está o dinheiro e, conseqüentemente, ao criminoso”, defende.

O coordenador do Grupo Especializado de Repressão a Crimes por Meios Eletrônicos, no entanto, reconhece a imprecisão geográfica do criminoso como um dificultador do trabalho. “O ‘x’ da questão do cibercrime hoje são as fronteiras geográficas. É muito mais fácil conversar com um policial em outro estado do que em outro país”, aponta. Entretanto, Leão pondera que, no caso da Polícia Civil, as fronteiras são, via de regra, estaduais. Ao passo que a Polícia Federal, no combate aos crimes contra os direitos humanos se depara com as fronteiras internacionais, contando com o apoio da Interpol.

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