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Caiu na rede é peixe?

- 30 de julho de 2014

Febre dos compartilhamentos na internet enfatiza polêmica dos direitos autorais na rede

Fernando Barros

Compartilhar um vídeo. Fazer o download de uma música ou livro. Reproduzir uma imagem. Mais do que possibilidades reais, em tempos de internet, estas são atividades corriqueiras. Diversos conteúdos estão disponibilizados na rede e ao mesmo tempo em que podem alcançar milhares de pessoas na agilidade de um clique acionam uma problemática relacionada aos direitos autorais do que está sendo replicado.

A legislação brasileira em vigor protege qualquer tipo de criação ou produção intelectual através da Lei 9.610 e estabelece que autor é a pessoa física criadora de uma obra. Detentor dos direitos de utilização e disposição da sua criação, o autor pode transferir tais direitos a terceiros total ou parcialmente por meio de contratos, concessões ou licenciamentos.

A forma mais conhecida de proteção dos direitos autorais é o Copyright. Isso significa que a reprodução em qualquer meio ou exploração comercial por terceiros não pode ser realizada sem autorização daquele que detém os direitos. É identificada pelo símbolo ©. Paralelamente ao Copyright, existe a Creative commons, licença que permite ao autor definir formas de utilização das suas criações e flexibilizar os direitos de uso e distribuição. Envolve seis modalidades. Algumas permitem reprodução para fins não comerciais ou comerciais. Outras oferecem a possibilidade de terceiros reproduzirem e também alterarem a sua criação e há ainda as que permitem somente o compartilhamento do material sem qualquer modificação. Em todos os casos, a atribuição dos devidos créditos é necessária.

Desafios e possibilidades – Autor de romances que mesclam literatura existencialista, humor e cultura pop, o escritor Santiago Nazarian acredita que o compartilhamento de obras on-line não representa uma ameaça para o seu trabalho. “Como autor, não me preocupa tanto a reprodução não autorizada. É mais interessante que o livro circule, seja lido. O autor de literatura contemporânea não sobrevive mesmo de direitos autorais e, sim, do que seu nome e sua obra rendem em outros trabalhos – como jornalista, palestrante, direitos vendidos para cinema, roteiros etc. Isso é mais uma preocupação da editora”, opina.

Autor de livros como Biofobia e Mastigando humanos, Santiago Nazarian vê de forma positiva reproduções na internet. Foto: Acervo Pessoal

O escritor acredita que é necessário repensar o modo como estas questões são encaradas hoje. Se por um lado as possibilidades da internet podem prejudicar a venda dos livros físicos, por outro a obra pode atingir um número maior de pessoas e até trazer alguma renda para o autor. “A porcentagem por vendas de e-books, por exemplo, pode alterar os padrões do mercado, uma vez que ‘editoras’ e livrarias virtuais não têm altos custos, e o autor poderia contar com uma porcentagem maior do que os 10% habituais dos royalties do livro físico”, avalia.

A pesquisadora em mídias digitais e mestre em Comunicação Cândida Nobre chama atenção para o fato de que a noção de autoria nunca foi uma unanimidade. O importante é entender a forma de relacionamento das pessoas com os produtos culturais em tempos de internet. “Aqueles que canalizaram suas energias para compreender o novo comportamento dos indivíduos frente aos produtos culturais ao invés de ficarem apenas criticando obtiveram uma vantagem competitiva significativa no mercado. Acredito que quem defende a proteção total dos direitos autorais tem que enfrentar um desgaste imenso de nadar contra uma maré que cedo ou tarde o engolirá”, afirma.

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A necessidade de novos caminhos é apontada pelo jornalista e fotógrafo profissional João Alvarez. Para ele, a possibilidade de reprodução e divulgação de fotos pela internet impactou no direito de autor, à medida que se perde o controle sobre as imagens, mas é imprescindível na divulgação do trabalho. “Sabemos o que pode acontecer quando jogamos uma imagem na rede. Acho que também cabe a pergunta:  não assumimos essa possibilidade e corremos esse risco quando publicamos na internet? Será que o direito de autor ainda pode ser visto da mesma forma? Penso que, com o passar do tempo, novos códigos e condutas serão criados para o uso de imagens na internet. Uma ‘etiqueta’ para o uso de imagens pode ser uma saída e ajudar a normatizar a questão”, reflete.

Fotógrafo já teve imagem de sua autoria utilizada comercialmente e sem autorização. Foto: Acervo Pessoal

O fotógrafo conta que procedimentos como publicar a foto em baixa resolução na rede ou com marcas d’água para informar a origem e o crédito do trabalho são alternativas para tentar evitar o uso indevido ou reproduções não autorizadas, mas que nem sempre funcionam. “Em muitos casos programas de manipulação, como o photoshop, podem eliminar essas marcas. E mesmo se colocarmos em baixa resolução, hoje já existem técnicas de interpolação que aumentam o tamanho e a qualidade da imagem, tornando possível criar um arquivo de alta qualidade a partir de uma foto de baixa qualidade”, explica.

João afirma que já teve foto de sua autoria utilizada por terceiros sem autorização. “Até onde sei, uma única vez pegaram uma foto minha da internet e utilizaram com finalidades comerciais. Por sorte, vi em um outdoor. O caso está na justiça”, conta.

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