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Barraqueiros antigos ficam fora do ordenamento da prefeitura

- 20 de fevereiro de 2014

Operação Verão da gestão ACM Neto deixa antigos trabalhadores sem chance de atuar na areia das praias

Texto: Edvan Lessa e Guilherme Silva
Fotos: Edvan Lessa

Pelo menos 980 trabalhadores estão cadastrados na Prefeitura, mas não tiveram o nome incluído na lista dos 200 que têm licença para continuar com isopor nas areias das praias de Salvador.

O ordenamento dos barraqueiros faz parte da Operação Verão, executada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). O projeto para revitalização da orla de Salvador começou a ser implementado em dezembro, quando o órgão determinou que os vendedores de bebidas, petiscos e outros itens em praias de São Tomé de Paripe a Ipitanga desocupassem seus pontos e realizassem o cadastro para continuar trabalhando. Mais do que um lugar ao sol, a novidade  inclui a entrega de kits com até 40 mesas, 20 cadeiras e 20 guarda-sóis, que começaram a ser entregues com mais de um mês de atraso, no dia 5 de fevereiro.

Pelo menos dois protestos já foram realizados contra o formato do ordenamento, desde a sua implementação. Segundo trabalhadores da praia do Farol da Barra, licenças antigas foram desconsideradas e uma parte dos veteranos – que têm dez anos ou mais de praia – não conseguiram renovar o cadastro, enquanto novos cadastrados já têm em mãos o documento provisório que autoriza a permanência na areia.

“Agora que eu estou com 57 anos, não acho mais emprego – eu vou fazer o quê? Só está faltando um ano, este, que é o último  para eu completar os 15 de INSS e me aposentar. Como é que eu vou me aposentar?”, questiona João das Mercês Bispo, que há 38 anos atua na praia da Barra. Na bolsa a tiracolo, ele carrega alguns dos documentos requisitados para fazer o recadastro. Além do atestado de saúde ocupacional, fotos 6×8, há dois DAM’s (Documento de Arrecadação Municipal) pagos – um dos quais no valor de R$9,25, referente a dezembro de 2013. “Eu fui na prefeitura e me disseram: ‘quem conseguiu se cadastrar está fora, imagina o senhor que nem conseguiu se recadastrar!’ ”.

Barraqueiros antigos do Porto da Barra, que ficaram de fora do recadastramento

Mas Patrícia Silva Souza, 30,  e Terezinha Pinheiro, 42, – ambas com pelo menos 20 anos de praia – garantem que mesmo com o cadastro feito foram preteridas por pessoas que estão há menos tempo na Barra. Uma vendedora com 5 anos na areia, cuja identidade foi preservada, já tem o documento em mãos.

“Não tem estrutura, a gente que faz a nossa segurança”, disse Raildson Santana, mais conhecido como Dinho. Ele é um dos que já têm a licença provisória em mãos, mas avalia como “injustiça” casos como o de João das Mercês. Além dele, Maria Cleuza da Silva, 57, também licenciada, acredita que a melhor forma de resolver a situação seria a Semop ouvisse as demandas dos barraqueiros. “Um órgão que nunca desceu na areia para conversar com a gente…”, critica.

Titular da Semop, a secretária Rosemma Maluf afirma que os critérios para conceder as licenças são baseados justamente na regularidade com tributos e no tempo de praia, após o pré-cadastro que aconteceu de 04 de novembro a 04 de dezembro do ano passado . “A primeira alternativa é o DAM, a segunda o histórico dos próprios vizinhos [dos barraqueiros]. Estas são as informações mais fidedignas”, explicou.

De acordo com o representante das praias da Barra e Ondina, Valter Ferreira, 35, a maior parte dos barraqueiros antigos da Barra não conseguiu a licença, mesmo cadastrada e trabalhando assiduamente na praia. “Sugeri à secretária que a gente sentasse e conferisse o DAM (Documento de Arrecadação Municipal) dos barraqueiros antigos, para então ver quem ia ter o nome na lista”. Mas, segundo ele, o pedido não foi atendido.

Barraqueiros exibem documentação para comprovar inscrição na prefeitura

Orla inflacionada – A maioria dos barraqueiros sem autorização para montar sua estrutura resiste e permanece na faixa de areia da orla de Salvador, por não ter em mente uma alternativa de trabalho. A requalificação da praia não prevê uma opção voltada para quem  está trabalhando atualmente no local, mas as próximas etapas do processo ainda dão esperanças para quem ainda deseja ter a sua principal fonte de renda perto do mar.

O presidente da Associação dos Barraqueiros da Orla Marítima de Salvador, Alan Rebelato, afirma que a entidade reivindica que os barraqueiros que não possam permanecer na faixa de areia possam ficar na calçada. “A gente tem um questionamento junto à prefeitura de que os trabalhadores que não foram contemplados agora, que a gente contemple no projeto das barracas fixas.”

Segundo a secretária, a próxima etapa do processo de requalificação deve distribuir quiosques fixos ao longo do calçadão, onde quem não foi contemplado pelo cadastramento do final de 2013 pode tentar a sorte novamente.

Dois tipos de equipamentos fixos devem ser construídos: um deles de 9 metros quadrados, e outros maiores que servirão como restaurantes. “Em breve o prefeito vai fazer a apresentação do projeto dos quiosques fixos. Dentre estes, tem pra água de coco, acarajé, caldo de cana, além de restaurantes”, explica Rosemma, sem especificar a data da apresentação.

Fiscalizando – Uma operação com 40 fiscais da Semop, 20 guardas municipais e dez policiais militares ocorreu no dia 18 de janeiro e revoltou os barraqueiros. Nesse dia, pela primeira vez, quem não tinha a permissão provisória para trabalhar na praia teve que deixar a orla. Além disso, materiais que a partir de agora estão proibidos entre os trabalhadores da orla,  como por exemplo facões, foram apreendidos.

No entanto, no dia seguinte – um domingo, os barraqueiros estavam de volta à orla, para trabalhar e protestar. Eles chegaram a interromper o trânsito na avenida Otávio Mangabeira pela manhã, queimando objetos na pista. Em seguida, voltaram para a areia, sem que nenhuma fiscalização os incomodasse.

O barraqueiro Adenilton Soares, que trabalha na orla de Piatã, diz que outras fiscalizações já haviam passado pelo local, mas sem a mesma contundência da ronda que passou pelo Porto da Barra no dia 18 de janeiro: “Já passaram aqui, mas era só pressão. Chegavam falando alto e dizendo que a gente ia ter que sair, levavam algumas coisas, como facões e iam embora”, descreve.

Em nota divulgada no mesmo dia em que começaram a ser distribuídos os kits para os barraqueiros, a Secretaria Municipal de Ordem Pública afirmou: “as barracas contarão com fiscalização permanente, coordenada pela Semop”.

Toda a orla da capital foi dividida em cinco trechos e em cada um deles haverá a presença de 10 equipes de fiscalização, sendo cinco fixas e cinco volantes. O efetivo deverá ser intensificado ao longo de finais de semana e feriados e terá o apoio de sete veículos, incluindo um caminhão, para fazer apreensões.

 

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