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Autismo: desafios da educação inclusiva

- 8 de junho de 2015

Mesmo com decretos na Constituição Federal, alunos com transtorno do espectro autista ainda não têm acesso pleno à educação

Carla Jesus | Foto destaque: Pixabay

No mundo são mais de 70 milhões, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas apesar da presença significativa, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ainda encontram dificuldades para terem seus direitos básicos efetivados, como acesso à educação, saúde e mercado de trabalho. Tarefa ainda mais difícil – mesmo com a lei federal  Nº 12.764, que garante a inclusão no ensino regular – é garantir a aprendizagem das crianças com TEA. Pais frequentemente enfrentam recusas e negativas das escolas.

Infográfico: Carla Jesus, com base em informações da ONU e o centro de controle e prevenção de doenças dos EUA

Para Fernando Xavier, pai do Fernando Vitor, de quatro anos, a recusa não é uma novidade. Após a batalha por um diagnóstico do filho, outra teve início: encontrar uma instituição pública que aceitasse uma criança com TEA. “Procurei diversas escolas estaduais e a negação sempre era acompanhada da justificativa que, para atender as necessidades do meu filho, era necessário um acompanhante especializado. Esse profissional seria solicitado na Secretária de Educação, mas sem garantia de resposta”, conta.

Para que Fernando Vitor frequentasse uma escola, o caminho foi buscar uma instituição privada, indicada por um amigo, que já tinha um histórico de educação voltada para autistas. “Um amigo que também tem um filho autista me indicou a escola que o Vitor frequenta atualmente. A experiência escolar proporcionou uma evolução visível na comunicação e interação social dele”, garante o pai.

Mas a inclusão dessas crianças vai além da matrícula em uma instituição de ensino. O acompanhamento regular e plano pedagógico individual são elementos básicos para assegurar a integração e aprendizagem dos alunos. As escolas precisam estar atentas às características dos autistas para atender as demandas específicas causadas pelo transtorno.

“Entre as principais características das crianças com TEA estão à dificuldade de interação social, comunicação, comportamento focalizado e repetitivo. Em alguns casos, sendo acompanhado por outras manifestações como fobias, perturbações do sono ou alimentação e agressividade”, explica a psicóloga Clariana Barreto.

Segundo a psicopedagoga do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE Pestalozzi da Bahia, Diana Cardoso, o plano pedagógico é sempre individual e deve ser pensado em diálogo com outros profissionais que acompanhem a criança. Para ela, fonoaudiólogas, psicólogas e terapeutas ocupacionais devem trabalhar de forma articulada e integrada com a escola regular e especializada, para que todas as habilidades dos alunos sejam avaliadas e desenvolvidas em um plano pedagógico que atenda as suas necessidades.

Legislação

Para promover o desenvolvimento da educação especializada e fornecer suporte aos alunos deficientes, foram criados os Centros de Atendimento Educacional Especializado (Caee). O objetivo é fomentar um espaço complementar à escolarização que possua equipamentos, materiais e recursos pedagógicos específicos às demandas dos alunos.

“Os centros de atendimento educacionais especializados fornecem apoio pedagógico para crianças inclusas ou não inclusas no sistema educacional, para que elas desenvolvam suas habilidades e tenham resultados melhores no aprendizado. Por isso, o atendimento é sempre realizado no turno oposto ao da escola”, esclarece Diana.

De acordo com a resolução nº 4 do Conselho Nacional de Educação, divulgada em outubro de 2009, é atribuição do Caee a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem. Parte dessa atuação passa pela formação de professores e produção de material pedagógico. No entanto, em Salvador há apenas um centro de atendimento para atender todas as escolas estaduais, municipais e particulares da região.

“É uma atribuição do centro promover a articulação dos professores do ensino regular e especializado, seja na produção de um material pedagógico ou na formulação do plano individual do aluno. Mas encontramos problemas estruturais e espaciais que impossibilitam a realização desse processo previsto em lei”, explica a professora e psicopedagoga do Centro de Atendimento Educacional Especializado – Caee Pestalozzi da Bahia, Mônica Barreto.

Mesmo com determinações na legislação nacional e municipal, os educadores ressaltam as dificuldades que impedem uma atuação plena dos centros, entre elas, a desarticulação do poder público. “É necessário uma normatização e articulação mais eficiente para definir os deveres que são do município e do estado na educação dos alunos com TEA”, conclui a psicopedagoga.

Para o professor do Caee Pestalozzi da Bahia, Antônio Lima, o estado falha na execução das leis que preservam os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Lima afirma que problemas como a ausência de um auxiliar de professor que acompanhe o aluno com TEA em sala de aula ainda são comuns. “Sem esse profissional acompanhando, o processo de educação fica completamente comprometido. Sem suporte, a inclusão não existe”, finaliza.

Saiba mais
A revista Nova Escola, da editora Abril, produziu um vídeo sobre a inclusão de crianças com autismo, você pode assisti-lo para saber mais sobre o tema.

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