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Adoção: burocracia, espera e proteção

- 9 de março de 2016

A demora do processo de adoção, devido à lentidão da justiça e à burocracia excessiva muitas vezes fazem com que esse processo seja extremamente cansativo e dure anos a fio

Heitor Montes | Foto destaque: Mallu Silva/Labfoto

É unânime que o processo de adoção no Brasil é bastante demorado. Após o início do processo de habilitação, anos se passam até a saída da guarda definitiva. Apesar de ser evidente que é preciso ser cuidadoso quando se trata de dar um lar a uma criança, muitas reclamações são feitas do excesso de burocracia e da lentidão da justiça no julgamento dos casos.

O cartunista Luis Augusto é pai adotivo de Ben, que foi adotado aos dois meses de idade em 2009. Segundo ele, o processo da guarda definitiva durou três anos e foi extremamente burocrático “Perdemos tempo desnecessário por causa de documentos que se perderam entre a cidade original e o fórum daqui de Salvador. Os cuidados com a criança são necessários, mas burocracia é sempre excessiva”, afirma.

Após um longo processo, o cartunista Luís Augusto conseguiu a guarda definitiva de Ben / Foto: Facebook Reprodução

O primeiro passo para quem planeja adotar uma criança é ir à Vara da Infância e da Juventude para conseguir uma habilitação. No processo de habilitação é necessário a reunião de vários documentos, incluindo atestado de sanidade física e mental, certidões cível e criminal; depois é feito um estudo social e psicológico do postulante à adoção por um assistente social. O passo seguinte é uma visita domiciliar feita pelo assistente social e o psicólogo. E, finalmente, há a participação dos futuros pais num curso preparatório. Depois de todas essas fases, o assistente social faz um relatório, que é encaminhado para o Ministério Público. Após ser dado um parecer, o juiz sentencia se os candidatos estão habilitados ou não.

Segundo Valdenice Andrade, assessora jurídica da Vara da Infância, o processo de habilitação dura entre um ano e um ano e meio. Ela ressalta que pessoas solteiras, casais homoafetivos e pessoas de baixa renda podem adotar crianças e não sofrem discriminação no processo. No momento da apuração da matéria, existiam 289 processos de habilitação autorizados no estado da Bahia.

O passo seguinte é a escolha de características da criança: os pais podem especificar a criança baseados no gênero, na idade, no histórico da criança, na quantidade de irmãos, entre outras coisas. No processo de adoção, irmãos não são separados, salvo uma determinação especial do juiz dizendo que há motivos para haver uma separação.

Os pais recebem então uma ligação dizendo que há uma criança com as características desejadas. Depois, há uma série de encontros dos pais com a criança e se houver uma identificação, há o pedido de uma guarda provisória. Se o pedido for aprovado, a criança vai morar com os novos pais. Após algum tempo, há um novo processo pedindo a guarda definitiva.

A questão é que esse processo geralmente leva anos. Valdenice conta que, durante o processo de habilitação, a falta de funcionários é o que mais causa demoras. A Vara da Infância conta atualmente com apenas dois psicólogos e cinco assistentes sociais para atuar em todos os processos de habilitação.

Christiane Guimarães é a mãe adotiva de Andressa, 9, filha biológica da prima  e sua companheira que por motivos de saúde precisou abrir mão da guarda da criança. A pequena vive com Christiane desde os quatro meses de idade e precisava urgentemente de tratamento médico, pois sofria de problemas renais. Para que ela tivesse um tratamento adequado, Christiane entrou com um processo de adoção na Defensoria Pública e apesar de já conviverem e terem vínculos familiares, o processo durou quatro anos. Houve bastante demora na marcação das entrevistas com o psicólogo e o assistente social, assim como no julgamento do processo.

Christiane e sua filha adotiva Andressa, que vive com ela desde os quatro meses de idade / Foto: Arquivo pessoal

Outro fator de demora no processo de adoção é o fato de que menos de 10% das crianças em instituições de acolhimento estão disponíveis para adoção. Em Salvador há cerca de 465 crianças nessas instituições, mas apenas cerca de 45 estão disponíveis para serem adotadas. Isso ocorre porque, mesmo morando nas instituições, essas crianças não foram destituídas do poder familiar. Laina Linhares é assistente social da instituição Ajuda Social à Criança, localizada no Caminho das Árvores, e diz que alguns processos de destituição chegam a durar mais de cinco anos. Enquanto não há essa destituição, existem várias tentativas de reinserção da criança na sua família biológica. A instituição de acolhimento ajuda nesse processo de reinserção, pedindo ajuda em órgãos públicos, como a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), para a família da criança, porém, em muitos casos, a criança volta para a instituição.

Os próprios pais que buscam a adoção têm uma parcela de culpa na demora no processo. Valdenice diz que a maioria dos pais busca recém-nascidos, brancos e saudáveis, sem históricos de problemas na família, quando a maior parte das crianças disponíveis para adoção possui o perfil inverso. Segundo Laina, crianças acima de seis anos costumam apenas serem adotas por estrangeiros.

Todos os entrevistados, apesar de apontarem a demora no processo, reconheceram que ele precisa ser bastante cuidadoso com a criança. Segundo Valdenice, “não existe burocracia, existe cuidado. O processo leva tempo, mas porque estamos lidando com um ser humano indefeso”.

Dados da Vara da Infância e da Juventude em Salvador / Infográfico: Lorena Morgana/ID126

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