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A cena do profissional de teatro

- 14 de maio de 2015

Os desafios trabalhistas de quem vive de artes-cênicas

Matheus Buranelli

As luzes diminuem e as cortinas começam a se abrir. Os personagens ocupam os corpos dos atores dentro da coxia. Sem aviso, as luzes invadem novamente a retina do público e apresentam de uma só vez todo o cenário da trama. Sentado nas cadeiras do teatro, o público pede com os olhos para ser entretido durante uma ou duas horas e assim se inicia mais uma temporada de apresentações.

Pode parecer só diversão, mas existe também muito trabalho que vai da produção até a execução de um espetáculo teatral. Porém, na maioria dos casos, os profissionais da arte não são contemplados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Isso se deve ao fato de frequentemente não possuírem carteira assinada, o que configura outro tipo de relação de trabalho, que não constitui emprego.

Segundo o chefe da inspeção do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), José Honorino Neto, “este profissional é dono de conhecimento técnico da área e, apesar de ser contratado, não se configura como empregado de ninguém”. Ele também explica que o artista é como se fosse um trabalhador autônomo e que o MTE quase não lida esse tipo de profissional porque eles têm outra forma de contratação.

Com o objetivo de assegurar os direitos dos trabalhadores da área artística, em 1978 foi sancionada a Lei Federal 6533, que regulamenta o exercício da função através de contrato por obra. Este dispositivo dispõe, entre outras normas, de limite de horas de trabalho por dia e de apresentações por semana. Também garante que, por exemplo, o artista que tiver um filho matriculado em uma escola pública e for contratado para trabalhar em outra cidade, receba uma vaga em outra escola da sua cidade destino. A lei é pautada principalmente no contrato que descreverá as condições de trabalho do artista e previne o desvio de cargos (mudança indevida de função).

Apesar dessa regulamentação, o profissional das artes que estiver contratado não tem direito a décimo terceiro proporcional, férias remuneradas ou apoio previdenciário. Estes benefícios só serão garantidos em caso de quebra de contrato que indiquem vínculo empregatício, ou seja, caso o profissional exceda o período de contratação. A atriz e estudante de direção teatral, Juliana Molla, questiona essa exigência. “O ideal seria ter todos os direitos. Seria ótimo receber décimo terceiro e os outros benefícios”, afirma.

Como o MTE só fiscaliza as relações empregador-empregado, o amparo acerca do cumprimento do contrato fica por conta do  Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões (Sated). Para isso é exigido o registro profissional que, em caso de artistas sem formação superior, também precisa ser aprovado pelo órgão. O presidente da instituição na Bahia, Fernando Marinho, explica que após o registro é preciso contribuir anualmente com o valor de R$ 50,00, mas a logística da profissão não está a seu favor. “A contribuição sindical é obrigatória. Qualquer profissional de qualquer área paga. Se você é empregado de uma empresa e tem carteira assinada, é descontado em folha, mas no nosso caso é mais complicado, porque a maioria de nós é autônomo. Qual a empresa que vai contratar um ator, diretor ou dançarino?”, questiona.

Além do teatro, o Sated atende outras categorias artísticas como dança, circo, manequins e performers em shows. | Foto: Matheus Buranelli

Embora o registro ofereça benefícios como meia-entrada em espetáculos, plano médico odontológico com tabela diferenciada e assessoria jurídica pra planejamento de projetos, uma parcela de profissionais não se registra no sindicato por escolha. É o caso do ator e também estudante de direção, Marcus Lobo, que exerce suas funções sem fazer uso do registro profissional por não avaliar positivamente o custo-benefício. “Não tenho registro no sindicato porque nem sempre a gente consegue usar isso pra alguma coisa”.

Entre as sete categorias trabalhistas que o sindicato atende, atualmente estão registrados 4.010 profissionais, porém apenas 70 deles estão em dia com a contribuição sindical. Do total, mais da metade ocupa a função de ator/atriz , que contabiliza 2.092 profissionais. Na opinião de Leandro Reis, ator há 17 anos, iluminador e técnico de iluminação, a logística da contribuição sindical é um desafio, mas o perfil autônomo dos artistas é um dificultador ainda maior. “A categoria só procura os direitos trabalhistas quando algo ruim acontece. A classe artística de Salvador  não é unida”.

Mal aparados pela legislação e sem recursos e motivação para buscar melhorias para a categoria, os artistas se tornam reféns do seu trabalho, sem poder parar de produzir. Alguns exercem outras funções com carteira assinada para lhes garantir seguridade social, que não é garantida por contrato ao profissional das artes independentemente do tempo de serviço.

Geovane Mascarenhas trabalha com teatro há 22 anos atuando e dirigindo principalmente, mas também trabalha como professor para se prover de estabilidade. “Comecei como ator e logo descobri como é bom dar concepção a um espetáculo, mas só como ator e diretor eu não tenho garantia. Por isso dou aula de artes e teatro em escolas particulares há 12 anos”, explica.

Felizmente Salvador conta com 36 casas de teatro (Funceb) e diversas apresentações por ano, promovendo um cenário cultural favorável. É bem verdade que o trabalho para teatro não é fácil e há muitos desafios para a categoria, mas, apesar das dificuldades, sempre há movimentação artística na cidade e entre festivais e temporadas de espetáculos, as cortinas dos teatros abrem e fecham sem parar.

 

 

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